Carlos César quer chamar independentes para o Parlamento e Governo
O líder do PS/Açores, Carlos César, defende que o partido deve chamar cidadãos sem filiação partidária aos lugares no Parlamento e no Governo Regional, numa aposta de abertura à sociedade.
“O PS/Açores deve prosseguir na senda da abertura e disponibilidade à colaboração dos cidadãos sem filiação partidária, devendo chamá-los ao debate e aos lugares institucionais do Parlamento e do Governo”, refere a moção que Carlos César vai apresentar ao Congresso Regional de Abril.
O documento disponível no site do PS/Açores será debatido no XIII Congresso Regional, agendado para 18, 19 e 20 de Abril, em Ponta Delgada, depois de Carlos César ter sido reeleito em directas, realizadas em Fevereiro, com 99,6 por cento dos votos.
Intitulada “Fazer Sempre Mais, Sempre Melhor”,a moção do líder dos socialistas açorianos alerta para a necessidade de “descobrir novas maneiras de seduzir e envolver os cidadãos na vida política partidária”.
Para isso, propõe uma “Parceria na Governação”, que passa por os cidadãos influenciarem e fiscalizarem as opções políticas fundamentais do partido e do governo.
Na moção que começa com um poema de Manuel Alegre, Carlos César anuncia que o PS/Açores pretende realizar uma Conferência Anual sobre o Estado da Região, com a participação de vários sectores da sociedade para uma “monitorização das políticas governativas” no arquipélago.
Depois de recordar o trabalho dos vários governos socialistas desde 1996, o documento aborda as eleições para a Assembleia da República e Parlamento Europeu, previstas para 2009.
Carlos César refere que ser deputado por uma região autónoma implica como “principal dever a defesa intransigente dos Açores e dos açorianos”, um princípio de “corajosa observância” porque os coloca em “confronto eventual com os grupos parlamentares”.
“A contribuição do PS/Açores para a vitória e bom governo do PS no país, porém, nunca esteve nem estará em causa, e deve acarretar, nos vários domínios da consideração parlamentar, o nosso apoio activo e leal”, realça.
O presidente do PS/Açores salienta, ainda, que os socialistas das ilhas “orgulham-se da firmeza patriótica com que o Governo liderado por José Sócrates tem enfrentado a crise e a paralisia que afectava Portugal”.
“A governação nacional do PS merece ser valorizada e defendida perante os portugueses, bem como salvaguardada da oposição populista e depredadora que divulga demagogia e que já destruiu o Estado no passado recente por omissão de Durão Barroso e por acção de Santana Lopes”, refere o documento.
Quanto à autonomia, Carlos César assegura que o “PS/Açores não descura nenhum momento de aprofundamento e aperfeiçoamento”, uma ambição que deve estar no seu programa de candidatura nas eleições para a Assembleia da República.
Considera, também, que a autonomia não pode ser vista pelos poderes centrais ao nível de um “deve e haver preconceituoso”, alegando que, feitas as contas, “facilmente se constata o bom negócio que as autonomias são para o Estado”.
No documento, Carlos César salienta a necessidade de uma dimensão para a cooperação externa do arquipélago e defende que, dentro dos limites constitucionais, a região devem definir parcerias em espaços e interesses mais amplos.
Além disso, será constituído o Observatório Internacional do PS/Açores, que deve, também, exigir a sua incorporação nos planos de relações exterior do partido a nível nacional.
Ao nível interno e nas prioridades definidas para um eventual novo mandato do Governo socialista, César compromete-se a implementar um Plano Estratégico para a Coesão dos Açores.
Este documento deve definir as estratégias de desenvolvimento de cada uma das ilhas mais pequenas e os sectores estratégicos de investimento que promovam a criação de emprego qualificado.
Quanto ao Poder Local, a moção preconiza um reforço de competências e atribuições para as autarquias, ao mesmo tempo que defende uma “tutela mais abrangente da administração regional em relação à local do que a actualmente existe”.
“Com frequência, são ignoradas competências constitucionais das autonomias através de transferências directas de responsabilidades da administração central para a local”, refere o documento.
Adianta, ainda, que o PS deve organizar as suas listas de candidatos, preferencialmente, até final do primeiro trimestre de 2009,assim como realizar os Estados Gerais do Poder Local na Autonomia Açoriana.
Em relação aos candidatos, “nos casos em que se considere que a nossa gestão não atingiu a qualidade que era exigível, ou que almejávamos, assumamos claramente novas propostas e novos protagonistas para a melhorar”, adianta a moção.
