LEGISLAÇÃO LABORAL (UFCD 0592) – ILHA TERCEIRA
Ilha Terceira
Objetivos
Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Público Alvo
Responsáveis e Técnicos de Recursos Humanos; Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros; Assessores Jurídicos; Contabilistas.
Conteúdos Programáticos
Direito do trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
Função pessoal
- Conceito e objetivos
- Interacção entre pessoal e organização
Elementos essenciais do contrato de trabalho
- O contrato de trabalho e as figuras afins
- Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral / Direitos e deveres da entidade patronal
- Análise de contratos-tipo
Formas de cessação do contrato de trabalho
- Cessação por iniciativa do empregador
- Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
- A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Segurança Social
Horário
Dia 02 das 18h00 às 22h00
Dia 3 das 18h00 às 21h30
Dia 6 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
De 8 a 10 das 18h00 às 21h30
Formador/a
Filipa Alves
Formadora Certificada
