Economia

Ante-proposta de Plano do Governo para 2010 prevê investimento público nos Açores superior a 814 milhões de euros

  • 26 de Outubro de 2009
  • 219 Visualizações, Última Leitura a 18 Novembro 2017 às 06:24
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A ante-proposta de Plano do Governo Regional para 2010 prevê um volume de investimento público nos Açores de 814,2 milhões de euros (mais 53 milhões do que no Plano de 2009), dos quais 515,4 milhões são da responsabilidade directa do executivo.

O documento, a que a Lusa teve acesso, já foi distribuído aos parceiros sociais, para emissão de parecer, e poderá ainda sofrer alterações antes de ser discutido no plenário da Assembleia Regional a 24 de Novembro.

O Plano de Investimento do executivo socialista está dividido em 22 programas, que integram 97 projectos e 504 acções, distribuídas pelas nove ilhas do arquipélago.

A intenção do Governo Regional, na distribuição dos dinheiros públicos para o próximo ano, é continuar a apostar nos sectores produtivos da Região que concentram, por via disso, a maior fatia do investimento público nas ilhas.

Para a promoção e crescimento da Economia (objectivo que integra os sectores da Agricultura, Pescas, Turismo, Comércio e Indústria), estão previstos no Plano para o próximo ano, 280,2 milhões de euros, que representam 34,4% do volume global do documento.

Seguem-se as áreas do Ordenamento, da Protecção Civil, dos sistemas de informação, do Ambiente e da Energia, para as quais está reservada uma verba de 247,5 milhões de euros, a que corresponde 30,4% do Plano.

A Educação, a Formação Profissional, a Cultura e o Desporto, vão contar no próximo ano com um volume de investimento que ascende a 194,2 milhões de euros, absorvendo 23,8% do valor global do investimento.

O objectivo relacionado com o reforço da solidariedade e da coesão social, que engloba os sectores da Saúde, Solidariedade Social e Habitação, irá contar com uma verba de 66,1 milhões de euros, ou seja, 8,1% do total do Plano para 2010.

Por último, para as áreas da Administração Pública, Finanças, Cooperação Externa e Comunidades, está consagrada uma dotação de apenas 26,3 milhões de euros, o equivalente a 3,2% do valor global de investimento.

Em termos de desagregação do investimento público por ilhas, São Miguel (a maior ilha dos Açores) surge, à cabeça, com o maior volume de investimento (234,7 milhões de euros), seguida da Terceira (153,5 milhões), de São Jorge (66,5 milhões), do Faial (56,2 milhões) e do Pico (54,2 milhões).

Para as ilhas mais pequenas estão reservados 44,5 milhões de euros para as Flores, 33,5 milhões para Santa Maria, 32,4 para a Graciosa e apenas 5,7 milhões para o Corvo.

O Governo Regional explica, no documento, que apesar de prever um aumento do investimento público para o próximo ano, o Plano para 2010 foi elaborado num cenário de crise financeira mundial.

“Neste sentido, no próximo período anual ir-se-á dar especial prioridade para as políticas que fomentem o emprego na região, despistando assim situações indesejáveis de elevada desocupação involuntária dos activos, que possam originar exclusão social e menos recursos para as famílias”, salienta.

Para tentar combater a conjuntura financeira adversa, o executivo de Carlos César propõe “melhorar o nível de confiança dos operadores económicos” e, ao mesmo tempo, manter um “clima propício ao reforço das possibilidades de negócios e de actividade das empresas regionais”.

O Governo Regional vai entregar as propostas de Plano e Orçamento para 2010 na Assembleia Regional no dia 2 de Novembro para que os deputados possam apreciar os documentos e emitir parecer, antes de subirem a plenário no final de Novembro.

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