Economia

Apoio à iniciativa privada poderá sofrer alterações

  • 2 de Setembro de 2009
  • 226 Visualizações, Última Leitura a 20 Setembro 2017 às 00:27
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A Secretaria Regional da Economia está a preparar mudanças no Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores.

As comissões de análise do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores aprovaram já, durante o corrente ano, candidaturas de investimento privado para a ilha de Santa Maria, no valor global de 1,5 milhões de euros.

O número foi avançado hoje, durante uma reunião entre a direcção do Núcleo de Vila do Porto da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, que se encontra em visita estatutária naquela ilha.

Aos empresários marienses, Vasco Cordeiro garantiu que o Governo dos Açores está empenhado na implementação de novas regras, que permitam uma maior flexibilidade nos apoios aos investimentos regionais, bem como um maior dinamismo nos incentivos às empresas e à actividade económica.

Segundo adiantou Vasco Cordeiro, estão a ser preparadas alterações ao Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, que irão permitir novos estímulos ao investimento e ao emprego.

De entre as alterações que estão a ser preparadas, e que serão analisadas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o responsável salientou a simplificação das condições de acesso àquele sistema de incentivos, nomeadamente através da redução do valor do indicador de autonomia financeira, que tem vindo a ser exigido às empresas, de 25 para 15%, bem como da diminuição da contribuição em capitais próprios para financiar o projecto de investimento, de 25 para 20%.

De acordo com a mesma fonte, poderá haver também alterações na componente reembolsável dos incentivos, com o objectivo de garantir mais rapidez e melhores condições aos empresários, no acesso a este mecanismos.

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