Economia

Mais de 400 famílias candidatas a habitação cedida pela Região

  • 7 de Agosto de 2009
  • 198 Visualizações, Última Leitura a 20 Agosto 2017 às 17:17
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Mais de quatrocentas famílias concorreram ao arrendamento com posterior opção de compra das 390 casas cedidas pelo Governo Regional. De acordo com Sérgio Àvila, vice-presidente do executivo açoriano, o número de candidaturas está dentro das expectativas.

“O número de famílias que concorreu corresponde às expectativas, isto é, irá assegurar que, conjugado com o número de empresas concorrentes (venda de casas ao Governo), a oferta e a procura se equilibrem”, refere.

Agora os serviços do Governo Regional estão a analisar se as candidaturas apresentadas estão conforme os regulamentos.

Sérgio Àvila estima ter o processo concluído - do lado das empresas e das famílias - até ao final do corrente mês.

Ao invés de outros programas de apoio público ao cidadão que passam pela banca, e cujas restrições impostas pelas financeiras tem dificultado o acesso ao crédito, no Programa de Apoio Especial à Aquisição de Habitação não se coloca essa questão.

“Será feito com recursos que a Região Autónoma já tem no seu Plano de Investimentos para 2009 e as famílias irão pagar apenas o valor de uma renda mensal que será deduzida no momento em que quiserem adquirir o imóvel”, explica Sérgio Ávila.

Com efeito, para a prossecução do Programa de Apoio Especial à Aquisição de Habitação, o Governo Regional afectou 36 milhões de euros que vão permitir adquirir até 390 moradias.

O programa tem por objectivo permitir que, num período em que o recurso e o acesso ao crédito bancário se afigura mais difícil, as famílias açorianas possam aceder, em condições particularmente vantajosas, a uma habitação para fins de residência, de tipologia T1, T2 ou T3, em regime de arrendamento com opção de compra.

As candidaturas serão ordenadas em função da pontuação global que obtenham e as casas serão escolhidas durante sessões públicas a decorrer em cada ilha.

Os documentos que deram entrada nos serviços do Governo Regional e que cumpram o regulamento vão ser avaliados em função de critérios relativos à Taxa de esforço do agregado familiar; Rendimento anual bruto per capita do agregado familiar; Média de idade dos membros do agregado familiar que auferem rendimentos; e ainda a Integração no agregado familiar de idoso(s) ou pessoa(s) com deficiência.

Refira-se que do lado da oferta de moradias ao Governo Regional as contas estão feitas: vinte e uma entidades colocaram 475 habitações disponíveis para uma quota máxima regional de 390.

Isto quer dizer que a oferta excedeu a procura e que o Governo Regional terá, com recurso aos vários factores de ponderação previstos no regulamento, que proceder ao escrutínio, sendo adquirido que haverá empresas que não conseguirão vender todas as moradias propostas.

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