Economia

475 habitações disponíveis para 390 vagas

  • 4 de Agosto de 2009
  • 131 Visualizações, Última Leitura a 17 Novembro 2017 às 19:37
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

Vinte e uma entidades disponibilizaram 475 habitações para o concurso de aquisição de 390 casas pelo Governo Regional, que depois as arrendará com opção de compra a famílias açorianas da classe média.

Entre essas entidades estão empresas de construção civil, imobiliárias e até empresários em nome individual, na sua larga maioria de São Miguel e Terceira.

Mas isso significa que pelo menos 85 habitações vão ficar de fora dessa medida de apoio do Governo, podendo até ser mais, se as quotas estabelecidas no regulamento de compra por empresa, por ilha e por concelho forem ultrapassadas. Isto porque, a legislação impõe um conjunto de limites à compra de 390 casas pelo Governo.

Por exemplo, das 390, São Miguel não pode ter mais de 250 e a Terceira mais de 70 habitações compradas pelo Governo. Nenhuma empresa pode ter mais de 20 por cento do pacote total de habitações que o Governo vai comprar, para evitar acusações de favorecimento.

Nas ilhas com mais de dois concelhos, nenhum concelho pode ter mais de 40 por cento do total de casas adquiridas, o que vale sobretudo para São Miguel e para evitar a concentração excessiva em Ponta Delgada.

Quer isto dizer que se se houver concentrações excessivas, por empresa, por ilha ou por concelho no pacote de 475 habitações apresentado ao Governo, o número de habitações que ficará de fora será ainda maior, algo que não preocupa o Executivo.

“Em primeiro lugar, o Governo não tem intenção de comprar as casas todas que existem no mercado e, em segundo lugar, ao contrário do que se dizia, não havia no mercado duas mil casas por vender”, afirmou à Rádio Açores/TSF o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila.

Uma afirmação que é em parte confirmada e noutra parte contestada também à Rádio Açores/TSF pelo presidente da direcção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Albano Furtado, ao referir que é verdade que o “Governo nunca disse que adquiria todas as casas que concorressem e, aliás, se todas as casas disponíveis fossem candidatadas, elas seriam superiores a mil”.

Sobre a possibilidade de muitas habitações ficarem de fora do pacote das 390, o Governo garante que nem vai negociar mais nada com os empresários, para ver quem fica dentro ou fora das 390 habitações, limitando-se a fazer a escolha através de um “programa informático” que debita os resultados tendo em conta os vários factores de ponderação estipulados pelo regulamento.

Por fim, há ainda o limite dos limites, que é o tecto orçamental definido de 36 milhões de euros, libertado do Plano e Orçamento para 2009 pelo empréstimo de 50 milhões que o Governo Regional foi autorizado a contrair este ano pelo Governo da República.

Ontem ao fim do dia, acabou também o prazo para as pessoas se candidatarem ao aluguer com opção de compra das 390 casas, embora só nos próximos dias, apuradas também as candidaturas por correio, se possa fazer um balanço da procura por parte das pessoas que essa medida do Governo teve, embora Sérgio Ávila garanta ter até agora boas indicações de que haverá procura para as casas disponibilizadas.

Sérgio Ávila mostrou-se ainda esperançado na melhoria do mercado imobiliário, uma vez que já há sinais, após meses de quebras, de que as casas se estão a valorizar e não a depreciar.

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Oito mais Nove? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos