Economia

Região Autónoma vai reforçar equipas inspectivas do trabalho

  • 31 de Março de 2009
  • 261 Visualizações, Última Leitura a 19 Setembro 2017 às 15:24
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No último fim-de-semana, morreram dois operários da construção civil (São Miguel e Santa Maria). Paula Ramos, Inspectora Regional do Trabalho, garante que a Região tem feito o “trabalho de casa” e até se prepara para reforçar o número de inspectores no terreno. 
 
Nos próximos dias, os Açores deverão passar de 16 para 20 inspectores do trabalho.

O reforço far-se-á sentir apenas num dos três centros inspectivos do arquipélago, o de Ponta Delgada, que abrange as ilhas de São Miguel e de Santa Maria.

Com a entrada de sangue novo, os centros inspectivos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta vão passar a ter 11, 6 e 3 inspectores, respectivamente.

Segundo Paula Ramos, Inspectora Regional do Trabalho, com este reforço a Região vai ficar com um “número suficiente de inspectores”, tanto mais que terão como missão fiscalizar no terreno e, portanto, sendo de excluir, como aconteceu no passado, o acumular de funções de natureza burocrática.

A Inspecção Regional do Trabalho actua de modo pró-activo (cumprimento do Plano de Actividades) e reactivo (como resposta a pedidos de intervenção).

Paula Ramos garante que nos últimos anos o “número de inspecções tem vindo a ser incrementado”, o que acontece de modo particular nas áreas tradicionalmente problemáticas, como é o caso da construção civil, que representa um terço do número total de acidentes de trabalho nos Açores.

“Vamos continuar atentos e a nossa intenção para este ano é regionalizar a actividade, isto é, estendê-la o mais possível às ilhas onde precisamente não existem centros inspectivos”, explica a responsável regional.

Na sua actuação, aquele organismo processa autos de advertência e autos de notícia (quando a advertência não é tida em conta ou quando se configura uma situação grave), esses últimos capazes de dar origem a processos de contra-ordenação com a aplicação de coimas.

“Posso dizer-lhe que, em 2007, instaurámos 307 contra-ordenações no equivalente a 246 mil euros em coimas, enquanto no ano passado foram levantadas 460 contra -ordenações que representaram 331 mil euros em coimas, quer dizer, por aí também se observa que estamos actuantes”, considera Paula Ramos.

Nos últimos anos, o número total de acidentes de trabalho tem vindo a descer, embora essa diminuição gradual por vezes não conheça correspondência a nível do número dos casos mortais.

A maioria dos acidentes de trabalho atinge homens, o que se explica em grande parte pelo facto de a população activa nos Açores ser essencialmente masculina, por sinal também a mesma que actua nas profissões de maior risco.

As actividades económicas com percentagens mais elevadas de acidentes são a Construção (um terço), seguidas do Comércio e Indústrias transformadoras (dentro das quais se destaca o sector das Indústrias alimentares, bebidas e tabaco).

Em termos de grupos etários, o dos 25-34 anos continua a ser aquele em que ocorrem mais acidentes (um terço), sendo superior a 50% a percentagem de acidentes que envolvem trabalhadores até aos 34 anos de idade.

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