Economia

Depósitos bancários vão ter novas regras

  • 9 de Março de 2009
  • 242 Visualizações, Última Leitura a 19 Setembro 2017 às 13:33
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O Banco de Portugal pretende aumentar a transparência e o rigor da informação prestada pelas instituições financeiras aos clientes.

Os depósitos bancários vão ter novas regras. Para isso, o Banco de Portugal (BdP) colocou em consulta pública dois documentos que pretendem regular o mercado, aumentando a transparência e o rigor da informação prestada pelas instituições de crédito aos clientes. O objectivo é tornar estas aplicações mais seguras.

Em comunicado, o BdP indica que “a inovação e a concorrência entre as instituições de crédito têm levado ao surgimento de produtos de aforro, como os depósitos bancários, com características distintas. Alguns, em particular, implicam que os clientes bancários assumam riscos que podem não ser imediatamente perceptíveis. Por isso, é necessário caracterizar de forma clara as diversas modalidades que os depósitos podem assumir”.

Assim, a entidade financeira realça, de entre as características fundamentais dos depósitos, a garantia do capital. Os depósitos têm de assegurar sempre “o reembolso integral do montante aplicado na maturidade e aquando da mobilização antecipada, se esta for permitida. Apenas os produtos que cumpram estes requisitos podem ser designados como ‘depósitos’ nas campanhas de publicidade e na sua comercialização, sejam eles simples, indexados ou duais”.
 
Quanto à remuneração, “qualquer que seja o modo de determinação da taxa de remuneração de um depósito, esta não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa”.

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