Economia

Vinte e quatro insolvências em 2008

  • 26 de Fevereiro de 2009
  • 283 Visualizações, Última Leitura a 18 Dezembro 2017 às 14:50
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O Tribunal Judicial de Ponta Delgada recebeu, em 2008, 24 pedidos de insolvência de empresas com sede nos Açores, um número que deverá aumentar este ano, segundo Pedro Albergaria, juiz presidente da instituição.

No ano passado, os primeiros requerimentos de insolvência chegaram ao tribunal em Abril. Este ano, contudo, só nos meses de Janeiro e Fevereiro, já foram entregues quatro pedidos de insolvência, quando no mesmo período de 2008, nem um só pedido dera entrada.

“A percepção que temos é que se o número de pedidos mantiver o ritmo registado logo no início do ano, haverá um aumento do número de insolvências, em comparação com o ano passado”, declarou Pedro Albergaria à Açores/TSF.

Como explicou o juiz presidente do Tribunal de Ponta Delgada, “é preciso ter em atenção que a maior parte dos credores aguentam até ao último momento o pedido formal da declaração de insolvência”. E, além disso, sublinhou o magistrado, “os pedidos de insolvência que dão entrada no Tribunal não correspondem nem de perto ao número de insolvências técnicas que existem na realidade. Porque há empresas falidas que nunca apresentaram a insolvência”.

Segundo o juiz, entre as empresas que declararam insolvência não há nenhuma com um grande número de trabalhadores, à excepção de uma empresa com mais de 500 trabalhadores que, apesar de estar formalmente sedeada na Região, tem actividade no continente.
Os processos que deram entrada no Tribunal de Ponta Delgada dizem respeito a pequenas e médias empresas. Contudo, ressalva Pedro Albergaria, quando alguém fica desempregado o impacto da sua situação repercute-se, na maioria dos casos, em muitas mais pessoas, em geral na família próxima. É por isso é sempre uma situação com impacto social.

A insolvência é, na prática, a impossibilidade de cumprimento, por parte do devedor, das suas obrigações perante os credores. Como explicou o juiz, são processos que se arrastam por longo tempo, apesar de hoje em dia serem mais céleres, tendo em conta que os pressupostos das insolvências são mais facilmente verificáveis.

A declaração da insolvência pode levar dias ou meses, adiantou o magistrado. A demora começa com a apreensão e venda de bens, acrescenta. “É preciso proceder à liquidação do activo todo, à apreensão de bens, para a posterior venda, com o objectivo de realizar dinheiro e pagar aos credores”, tarefas a cargo do administrador da insolvência.

Como adiantou o juiz, as recuperações rareiam: “na minha experiência de 15 anos, nunca tive uma recuperação de empresas que chegasse a bom porto, porque de um modo geral os problemas de fundo nunca desaparecem”.

Subida de 67 por cento

O número de empresas portuguesas que declararam insolvência em 2008 subiu 67 por cento.

Segundo um estudo da Informa Dun & Bradstreet, citado pelo jornal Público, em 2007 registaram-se 2001 processos, e no ano passado observaram-se 3344 casos. Os distritos do Porto, Lisboa e Braga concentraram quase dois terços (62 por cento) das situações identificadas e mais de metade (51 por cento) das insolvências e falências ocorreram em empresas com menos de cinco trabalhadores. Nas empresas com mais de 50 trabalhadores o fenómeno de falência ou insolvência foi mais diminuto, afectando cinco por cento do universo de sociedades dessa dimensão. Quase metade (46 por cento) das situações de insolvência e de falência sucederam-se em empresas com menos de dez anos.

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