Economia

Inspecção Regional do Trabalho necessita de mais inspectores

  • 17 de Fevereiro de 2009
  • 290 Visualizações, Última Leitura a 17 Agosto 2017 às 05:47
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

A Inspecção Regional do Trabalho conta com dezassete inspectores para desenvolver, no terreno, acções de aconselhamento e de controlo inspectivo em empresas e demais organizações. Um número insuficiente, reconheceu à “a União”, a responsável pelo serviço público, adiantando já ter elaborado um levantamento das necessidades de inspectores para cobrir as especificidades das ilhas.
 
Dezassete inspectores e três dirigentes de serviços, repartidos pelas ilhas de São Miguel (sete inspectores e um dirigente de serviço), Terceira (seis inspectores e um dirigente de serviço) e Horta (quatro inspectores e um dirigente de serviço) constituem, a par da restante equipa administrativa e pessoal técnico, o universo da Inspecção Regional do Trabalho no arquipélago.

Um número, que, em declarações ao jornal “a União”, não é suficiente: “já pedimos mais reforços”, disse Paula Ramos, nomeada para as funções de inspectora regional do Trabalho em Dezembro do ano passado. Apesar de estar há apenas poucos meses nas funções, tuteladas pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, pertencente à renomeada Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, a responsável já elaborou um documento a inventariar as carências de recursos humanos.

“Já elaborámos um levantamento destas necessidades”, reconheceu, referindo-se em particular aos serviços localizados em Angra do Heroísmo, sede da inspecção, e na Horta, uma vez que, informou, o serviço de Ponta Delgada irá receber, até final de Março, o reforço de quatro inspectores, passando a possuir 11 técnicos desta natureza.

Paula Ramos mostrou-se confiante na resolução do problema a breve trecho: “dentro em breve teremos as nossas aspirações concretizadas”.
 
Mais inspectores, mais acção inspectiva
 
Segundo disse a Inspectora Regional do Trabalho, “o objectivo e a estratégia de intensificar e de reforçar a capacidade e informativa” – que refere ser a meta do serviço para os próximos tempos – fica desta forma limitada.

Isto porque, na prática, a existência de equipas inspectivas com mais elementos permite o desenvolvimento de mais acções, sobretudo porque as três ilhas prestam apoio às restantes ilhas. “Pretendemos intensificar a capacidade inspectiva nas ilhas onde não existe a Inspecção Regional do Trabalho”, explicou Paula Ramos.

As deslocações dos técnicos a outras ilhas – a Inspecção da Terceira cobre as ilhas São Jorge e Graciosa; São Miguel a ilha de Santa Maria; e Horta as ilhas do Pico, Flores e Corvo – faz-se, explicou, uma vez por trimestre. Porém, com recursos humanos limitados esta é uma tarefa dificultada.

Nestes casos, os balcões da segurança social espalhados pelas restantes ilhas acabam por ser o local de encontro entre os utentes e os inspectores.
 
2009 reflectirá crises laborais
 
Os mais recentes dados estatísticos da Inspecção apontam para um aumento generalizado das solicitações e das acções desenvolvidas pelos serviços, divididas pelas seguintes tipologias: pedidos de informações, processos de contra-ordenação instaurados e acções inspectivas.

O aumento de 153 contra-ordenações laborais de 2007 (307 processos) para 2008 (460 processos) faz perspectivar uma crescente procura e prestação de serviços por parte da Inspecção Regional.

Questionada sobre o impacto da actual situação de crise económico-financeira na realidade laboral, Paula Ramos referiu que esse fenómeno será mais visível a partir deste ano.

“Ao longo deste ano, e no próximo, devemos sentir um maior número de solicitações”, referiu.
 
Construção civil na inspecção
 
De acordo com dados fornecidos pela Inspecção Regional do Trabalho, em 2007 o número e informações prestadas aumentaram de 15.084 para 15.912 em 2008, sobretudo provenientes de trabalhadores (de 11.067 em 2007 para 11.655 em 2008), mas igualmente de empregadores (de 3.249 em 2007 para 3.396 em 2008).

O maior número de questões, em ambos os anos, esteve relacionado com os sectores da construção civil e com o comércio, seguindo-se o trabalho doméstico e a restauração e similares.

Em 2007 a inspecção instaurou 307 processos de contra-ordenações laborais e em 2008 460, representando o construção civil o sector com mais conflituoso (aumento de 93 processos em 2007 para 165 em 2008).

Em relação às visitas inspectivas, o serviço realizou, em 2008, na Região 2.082 visitas inspectivas, mais 114 que em 2007, sobretudo na construção civil (561), comércio (369), restauração e similares (207) e panificação (125), no âmbito dos quais foram aplicadas coimas no montante total de 331.457 euros (em 2007 este valor foi de 245.908 euros).

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Seis mais Um? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos