Economia

Falta de peritos atrasa processo de certificação energética

  • 14 de Fevereiro de 2009
  • 283 Visualizações, Última Leitura a 17 Dezembro 2017 às 21:17
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Os Açores contam neste momento com menos de uma dezena de peritos em certificação energética de edifícios - e alguns ainda estão em formação- quando, na realidade, seriam necessários cerca de três dezenas para cobrir as necessidades das ilhas e garantir um normal funcionamento do mercado.

Por essa razão, o Governo açoriano viu-se obrigado a atrasar o processo de certificação por via legislativa.

Quer isto dizer que a certificação energética de edifícios nas ilhas, que está em vigor a nível nacional desde 1 de Janeiro, só vai ser obrigatória no início do próximo ano.

Ou seja, segundo fez saber o Executivo açoriano, o carácter de obrigatoriedade será imposto a partir 1 de Janeiro de 2010, para os edifícios novos, e a partir de 1 de Julho do mesmo ano, para os edifícios antigos.

O objectivo é que, nesse tempo, venham a ser colocados técnicos em cada uma das nove ilhas do arquipélago de forma a poderem ser cumpridas as regras ”estabelecidas para a construção de edifícios de elevada eficiência energética”.

O atraso de um ano na entrada em vigor da legislação ao nível da certificação “não irá reflectir-se em qualquer prejuízo para a Região, antes pelo contrário”, garante o director regional da Energia, Cabral Vieira. “Não é um período suficientemente longo para comprometer qualquer meta ou objectivo que o Governo tenha estabelecido nesse domínio, até porque as campanhas e os trabalhos que visam uma maior eficiência energética vão continuar a fazer-se durante esse período”, assegura.

O responsável pela pasta da Energia explica que esse compasso de espera vai servir para intensificar a formação de técnicos que possam dar resposta às solicitações, em todas as ilhas”. Até porque, existem ilhas - as “da Coesão”- onde “a dificuldade em formar técnicos peritos no assunto, está a colocar problemas ao mercado imobiliário”. Ao invés de atrasar o processo por via legislativa, trazer do território continental profissionais especializados podia ser uma solução, mas o Executivo considere que os sobrecustos dessa medida seriam demasiado elevados.

O director regional da Energia, em declarações ao AO, assume que, nos últimos tempos, a Região até investiu bastante na formação de peritos nessa especialidade e que a procura tem sido bastante significativa, contudo, uma parcela considerável desses formandos não conseguiu terminar com êxito a especialização. “Acho, por isso, que é um atraso que beneficia toda a gente. E pode acontecer que, no futuro, tenhamos mesmo um modelo de certificação energética própria dos Açores e que não seja exactamente idêntica à do continente português”. Adianta, por isso, Cabral Vieira que, nesse período transitório, o Executivo estará a encetar esforços para que se faça uma adaptação da legislação às especificidades das ilhas, eventualmente, uma transposição directa da directiva comunitária que permite que a certificação energética se diferencie por regiões. Um cenário que, assegura o governante, está a ser estudado pela tutela e que poderia ser benéfico para a Região.

Recorde-se que o objectivo desta directiva da Comissão Europeia relativa à certificação energética de edifícios assenta, sobretudo, na promoção da melhoria do desempenho energético dos mesmos, tendo em conta as condições climáticas externas e as condições locais, bem como as exigências em matéria de clima interior e de rentabilidade económica.

Entre outras mais-valias, este sistema permite dar a conhecer, aos donos e aos compradores dos edifícios, a qualidade térmica do imóvel.

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