Economia

Açores e restantes regiões ultraperiféricas participam em consulta europeia sobre Competitividade e Inovação

  • 7 de Abril de 2011
  • 208 Visualizações, Última Leitura a 24 Julho 2017 às 08:50
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia apresentaram o seu contributo conjunto sobre o futuro Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP). O actual programa de financiamento - em vigor desde 2007 e que se prolonga até 2013 -, tem como objectivos principais o apoio e acompanhamento, pela UE, dos processos de inovação das pequenas, médias e micro-empresas e a melhoria da sua competitividade no mercado interno e internacional, incentivando, em especial, a utilização de tecnologias da informação e ambientais, bem como de fontes de energia renováveis.

O documento comum das RUP encontra-se articulado em torno de três eixos, relativos à importância da Competitividade e Inovação nas RUP, ao papel que estas regiões podem assumir no futuro programa e a propostas que são apresentadas à Comissão Europeia.

As Regiões Ultraperiféricas defendem, neste contexto, que o futuro Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação deve facilitar o acesso das RUP ao seu financiamento, através de mecanismos adaptados e adequados à sua situação específica das RUP, promovendo a igualdade de oportunidades entre todos os territórios da UE, por exemplo, pela criação de um critério de diferenciação positiva. As RUP sugerem também simplificar os procedimento administrativos de acesso a este programa; favorecer uma melhor articulação e criação de sinergias entre os diferentes instrumentos da UE de apoio à inovação e instituir critérios de avaliação que tenham em consideração, também, o impacto territorial dos projectos.

Esta consulta pública, promovida pela Comissão Europeia, insere-se no processo, mais amplo, de debate sobre a definição das políticas e programas da União para o quadro financeiro pós-2013, no qual o Governo Regional tem vindo a participar, quer a título individual, quer no contexto dos organismos de cooperação interregional.

O documento conjunto das RUP, enviado à Comissão Europeia, foi elaborado no âmbito dos trabalhos da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, cuja participação do Governo dos Açores é coordenada pelo Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, tendo as RUP apresentado, ao longo dos últimos meses, o seu posicionamento no âmbito do futuro da Política de Coesão, da Política de Desenvolvimento e dos seus Instrumentos Financeiros e, mais recentemente, sobre o Mercado Único.

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Um mais Três? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos