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As sete regiões ultraperiféricas da Europa estão a trabalhar num documento conjunto a apresentar em Bruxelas sobre as Perspectivas Financeiras para 2014-2002.

O subsecretário regional da Cooperação Externa e dos Assuntos Europeus, Rodrigo Vasconcelos de Oliveira, disse ontem ao DI que esse documento irá refletir as posições de Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião (os quatro departamentos ultramarinos franceses), bem como Canárias (Espanha), Açores e Madeira sobre a forma como devem ser canalizados os apoios de Bruxelas, tendo em vista promover o desenvolvimento desses territórios ultraperiféricos até 2020.

"Ainda estamos numa fase inicial desse processo com a troca de ideias sobre o que se considera fundamental incluir no documento", referiu.

Rodrigo Oliveira considera que, apesar da incerteza que existe em relação à distribuição do "bolo" dos apoios da União Europeia, as regiões ultraperiféricas vão dispor de meios o seu desenvolvimento.

"Temos que defender a concessão de apoios especiais para as regiões ultraperiféricas para que seja cumprido aquilo que está consagrado no Tratado Europeu nessa matéria", afirmou.

Tiro de partida

Bruxelas deverá divulgar as primeiras linhas das Perspectivas Financeira para o período de 2014-2020 que vão ser disponibilizados durante sete anos aos estados membros em abril deste ano.

A discussão em torno das linhas gerais a anunciar em Bruxelas deverá decorrer em diferentes instâncias da União Europeia durante este ano e início de 2012 de modo a que em 2013 sejam estabelecidos os montantes que cada estado-membro terá direito para distribuir pelas respetivas regiões.

De acordo com os sinais que têm sido dados por Bruxelas, os montantes a distribuir pelos estados-membros poderão ser reduzidos em relação aos que estão a ser disponibilizado até porque o número de países beneficiários do Fundo de Coesão será em 2014 maior do que em 2007.

A Europa pretende reorientar os seus apoios para o desenvolvimento das economias regionais e para o investimento em áreas com potencial de desenvolvimento e a preservação do ambiente em detrimento de outras tradicionais como é o caso da agricultura.