Economia

Açores estão isentos de taxas no controlo de fronteira marítima

  • 30 de Dezembro de 2010
  • 259 Visualizações, Última Leitura a 18 Dezembro 2017 às 05:16
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Os turistas que desenbarcarem nos portos dos Açores estão isentos dos pagamentos de uma taxa de dois euros para o controlo da fronteira marítima, segundo informou uma nota divulgada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Uma portaria criada pelo Ministério da Administração Interna permite ao SEF cobrar taxas pelos serviços prestados no controlo de tripulações e passageiros de turismo de cruzeiros, sendo o valor das taxas de três euros por passageiro para fazer uma escala num porto no Continente e mais dois euros para ter autorização para vir a terra.

As novas taxas vão ser cobradas nas viagens adquiridas a partir de Janeiro de 2011, após a entrada em vigor da nova portaria. A cobrança da taxa visa pagar a instalação e utilização de novas tecnologias no controlo dos postos de fronteira marítimos.

Em causa está a instalação dos sistema RAPID - Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente, e o PASSE - Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas.

O turismo de cruzeiro tem vindo a crescer nos últimos anos em Portugal, estimando-se que gere receitas de 180 milhões de euros na área do turismo.

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