Economia

Ano começa nas ilhas com IVA sem subir

  • 29 de Dezembro de 2010
  • 253 Visualizações, Última Leitura a 19 Novembro 2017 às 02:51
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O novo IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que deverá subir um por cento nos Açores na taxa máxima (apenas nesta), passando de 15 para 16 por cento, não deverá entrar em vigor na Região no início de 2011, uma vez que as tabelas ainda não foram publicadas pelo Ministério das Finanças.

Segundo informação colhida pelo DI junto de serviços de finanças na Região, não foi difundida qualquer nota sobre a data em que as tabelas serão publicadas. Sendo assim, a informação que está a ser dada aos contribuintes é que, até nova ordem, mantêm-se em vigor as tabelas existentes.

Em qualquer caso, uma vez que hoje são 29 de dezembro, mesmo que as tabelas fossem publicadas hoje nunca entrariam em vigor nos Açores no início do ano de 2011, uma vez que a partir do dia da publicação têm que decorrer quinze dias até a aplicação ser efetiva nas ilhas.

Segundo informações colhidas pelo DI junto dos serviços de finanças, os sujeitos de IVA terão, em 2011, que trabalhar com duas tabelas de IVA. Durante algum tempo, terão que trabalhar com a tabela ainda em vigor, que aplica no máximo 15 por cento, sendo que passarão para a tabela dos 16 por cento quando as novas tabelas forem publicadas e entrarem em vigor nas ilhas, o que acontecerá após o período legal de 15 dias.

 Este diferencial pode provocar alguma confusão, sobretudo em sujeitos de IVA que efetuam o pagamento trimestralmente. Por exemplo, se a entrada efetiva em vigor das novas tabelas acontecer no início de fevereiro, então janeiro e alguns dias de fevereiro serão contabilizados a 15 por cento, enquanto os restantes dias de fevereiro e o mês de março serão contabilizados a 16 por cento. Um trimestre é, assim, fechado com duas taxas.

Por outro lado, segundo empresários consultados pelo DI, começar o ano a 15 por cento e passar depois para 16 por cento dá um sinal negativo aos clientes, que não gostam de aumentos com o ano a decorrer.

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