Economia

Governo apresenta novo sistema de declaração de Quadros de Pessoal

  • 17 de Novembro de 2010
  • 257 Visualizações, Última Leitura a 19 Novembro 2017 às 04:56
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O Director Regional de Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, acompanhado pelo Inspector Regional do Trabalho e pelo Director do Observatório do Emprego e Formação Profissional, preside no dia 18 deste mês, pelas 11 horas, na sala de formação da Rede Valorizar, em Ponta Delgada, à primeira apresentação pública do novo sistema de declaração de Quadros de Pessoal, que passa a permitir uma leitura da realidade laboral durante todo o ano civil, e não só, como até aqui, com base num mês de referência (o de Outubro).

Inserido no objectivo de combate à precariedade, do Plano Regional de Emprego, este novo sistema de declaração de Quadros de Pessoal, a iniciar nos Açores, integra, ainda, a declaração de qualquer situação de prestação de serviço (Recibo Verde) que possa ocorrer.

O sistema é único a nível nacional e tem como objectivo ser um instrumento de monitorização dos Recursos Humanos na Região. 

O novo sistema agora implementado que decorre de uma alteração legislativa sobre a recolha de Informação da actividade social das empresas, será explicado pelo Observatório do Emprego, numa ronda por todas as ilhas dos Açores, e tem início a 22 de Novembro, na ilha Terceira, terminando a 16 de Dezembro em São Miguel.

Neste contexto, o sistema de declaração de Quadros de Pessoal incidindo sobre a actividade de 2010, terá início em 15 de Março de 2011 e terminará em 31 de Maio.

A apresentação pública do novo sistema tem por objectivo dar a conhecer o novo instrumento, bem como a calendarização das sessões de esclarecimento às empresas.

 

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