Economia

Janela Única Portuária implementado nos Açores

  • 25 de Outubro de 2010
  • 345 Visualizações, Última Leitura a 22 Novembro 2017 às 16:23
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

Foi implementado na Região a Janela Única Portuária. Este novo programa tem como objectivo reduzir os processos burocráticos associados às operações portuárias, facilitar a troca de informação entre diversas entidades e harmonizar os procedimentos de todos os portos do País.

O protocolo que implementa este programa no Arquipélago foi assinado entre as diferentes administrações portuárias dos Açores e a Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

Para o director regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, Nuno Domingues, as vantagens da adopção dos procedimentos relativos à Janela Única Portuária, no caso dos Açores, “são óbvios, uma vez que na Região existem três administrações portuárias que vão agora poder trabalhar de uma forma mais célere e com procedimentos harmonizados entre estas administrações e todos os operadores”.

O programa vai permitir ainda, no entender do governante, que os portos dos Açores se integrem mais facilmente no todo nacional com óbvios ganhos, quer ao nível da sua competitividade, quer no que diz respeito a uma melhor racionalização dos meios humanos e técnicos existentes”.

A Janela Única Portuária permite que toda a operação seja tratada por via electrónica a bordo do navio sendo a informação enviada e tratada em antecipação à passagem física dos navios e das mercadorias, com articulação dos fluxos de informação entre as várias autoridades do Estado, como a Administração Portuária, Capitania, Direcção Geral das Alfândegas, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Sanidade Marítima e Inspecção Veterinária e prestadores de serviços como os terminais portuários, agentes de Navegação, despachantes Oficiais, transitários e fornecedores de serviços em geral.

 

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Quatro mais Três? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos