Economia

Impacto real de fundos pode ser determinante na UE pós-2013

  • 11 de Outubro de 2010
  • 212 Visualizações, Última Leitura a 21 Outubro 2017 às 00:20
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Eurodeputados portugueses estão preocupados com as linhas estratégicas que vão definir a futura política de coesão que irá emergir no final do actual quadro comunitário de apoio, que cessa em 2013.

Daí que Maria do Céu Patrão Neves, Nuno Teixeira, Luís Paulo Alves ou José Manuel Fernandes tenham defendido globalmente a necessidade de ser o Produto Interno Bruto (PIB) a continuar a definir os critérios de elegibilidade no âmbito da política de coesão e regional.

Existem informações a circular nos corredores de Bruxelas de que os futuros fundos comunitários poderão não ser atribuídos em função da taxa de execução - o que colocaria os Açores num boa posição - mas sim em função do seu impacto real em termos de coesão económica, social e territorial.

Tem sido pelo facto de deter um PIB inferior a 75 por cento da média da UE que a Região tem beneficiado de avultados envelopes financeiros.
Neste momento ganha também dimensão a possibilidade de se proceder a uma renacionalização da política regional.

Mas estes hipotéticos cenários não passam disso mesmo, de cenários cuja dimensão será conhecida quando forem fechadas as negociações sobre as futuras perspectivas financeiras.

Quinta-feira, o Parlamento Europeu (PE) aprovou uma resolução sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013.

O documento defende que o regime de transição para a política de coesão após 2013 deve ser “simples, justo e transparente” e ter em conta “as últimas tendências da situação social e económica das regiões”. Rejeita-se também qualquer tentativa de renacionalização da política regional.

O PE defende que a política de coesão e o seu sistema de execução devem ser “mais orientados para os resultados”. Mas apesar dos cenários negativos, o PE não deixa de contemplar um apoio específico para as regiões ultraperiféricas (RUP). 

O PE quer “flexibilidade suficiente para uma adaptação às especificidades regionais e um apoio às regiões menos desenvolvidas” nos seus esforços para superar as dificuldades socioeconómicas. 

O documento do PE estabelece que “as RUP, regiões fronteiriças, regiões com características geográficas específicas e as outras regiões que enfrentam desafios específicos de desenvolvimento devem continuar a beneficiar de disposições específicas”.

O PE não deixa também de defender que o PIB deve manter-se como o principal critério para determinar a elegibilidade em termos de ajuda da política regional.

No entanto admite que podem ser aditados indicadores de aferição cuja importância fique comprovada, deixando espaço para outros indicadores.
Um trunfo consagrado Os Açores poderão vir a safar-se da tempestade que pode vir a constituir a reforma da política de coesão e da política regional.

Tudo graças ao articulado do Tratado Reformador, que consagra o conceito de ultraperiferia. Acresce o princípio da coesão económica, social e territorial como mais-valia.

Neste momento existem vários países na UE, designadamente os do Leste Europeu, com um PIB mais baixo do que o açoriano, que deverão receber fundos de forma privilegiada.

 

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