Economia

Novo envelope da UE para os Açores é uma incógnita

  • 27 de Setembro de 2010
  • 257 Visualizações, Última Leitura a 23 Novembro 2017 às 07:27
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

O envelope financeiro que os Açores irão receber a partir de 2013 é uma incógnita, bem como a que objectivos serão afectas as verbas a atribuir.

Os fundos de coesão, de que os Açores têm vindo a beneficiar na qualidade de região ultraperiférica, vão ser alvo de novas regras no âmbito da Estratégia 2020.

Ao abrigo do actual envelope financeiro em vigor até 2013, os Açores vão receber 1.538 milhões de euros.

Rory McKenna, da Direcção Geral da Política Regional da Comissão Europeia, esteve recentemente em Ponta Delgada e declarou ao AO que as alterações para as regiões ultraperiféricas como os Açores são parte integrante do debate sobre a reforma da política de coesão.

“As alterações são incontornáveis”, disse, salvaguardando que “o lugar das RUP já está contemplado no Tratado e não é algo que esteja em debate”.

“O que está em debate são as necessidades específicas que os Açores têm”, concretizou. McKenna, que chefia a unidade da CE responsável por Portugal, clarifica que o futuro da política de coesão para as RUP “será muito integrado na Estratégia 2020”.

“As prioridades estarão, de forma bem clara, em harmonia com as grandes linhas de orientação da Estratégia 2020. A investigação e a inovação vão estar no topo da agenda. A política de coesão vai alinhar com esta realidade”, explica McKenna.

Salvaguarda, contudo, que as regiões ultraperiféricas “enquadram-se quase todas no objectivo da convergência, que são as regiões prioritárias em termos de canalização de fundos comunitários”.

As novas perspectivas financeiras serão também o reconhecimento de que as RUP têm necessidades específicas: “esta política vai continuar, as disparidades entre os Açores e o continente, bem como com a União Europeia, continuam a ser significativas”.

Neste contexto, McKenna destaca que “vamos continuar a ajudar as autoridades regionais a eliminar este ‘gap’, que é aliás o objectivo do quadro financeiro 2007/2013. Não podemos dizer que o trabalho já foi feito”. McKenna reconhece, contudo, que “um progresso foi feito”.

Assegura que o apoio às necessidades básicas tem que continuar para estas regiões.

Aquele elemento do executivo de Durão Barroso defende que a questão fulcral agora “é saber como caminharemos para uma nova agenda e que prioridades serão estabelecidas, bem como que envelopes financeiros serão afectos”.

Não deixa no entanto de salvaguardar que o desenvolvimento dos Açores tem sido substancial, mas diz que este se relaciona mais com necessidades básicas que estão ligadas à qualidade de vida.

Recentemente, o AO divulgou um documento da UE onde fica claro que os novos fundos comunitários serão atribuídos não em função da taxa de execução das regiões e Estados-membros mas do seu impacto real em termos de convergência com a União.

 

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Quatro mais Sete? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos