Economia

Crise impulsiona economia paralela

  • 6 de Setembro de 2010
  • 270 Visualizações, Última Leitura a 22 Novembro 2017 às 16:39
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A economia paralela tem vindo a crescer em Portugal desde o início da crise financeira e económica em 2008, consideram os economistas contactados pela agência Lusa.

“Durante as crises e em períodos de recessão, o sector informal é um colchão. Quando as pessoas ficam desempregadas abrem negócios, pequenos serviços, que aumentam as actividades informais”, explicou à Lusa o professor de economia da Universidade de Cambridge, Tiago Cavalcanti, que, em 2006, foi co-autor do estudo do Banco de Portugal “Custos de legalização, cumprimento de contratos e o sector informal”.

Já de acordo com as estimativas do austríaco Friedrich Schneider, se nos primeiros oito anos desta década a economia paralela diminuiu 17,6 por cento em Portugal, nos últimos dois anos tem estado a ganhar terreno, tendo passado de 18,7 por cento em 2008 para 19,7 por cento em 2010.

“As pessoas recorrem à economia informal para compensar a diminuição dos rendimentos provenientes do seu trabalho na economia oficial”, disse à Lusa o professor catedrático da Universidade de Linz, com vários estudos publicados sobre este tema.

Desde o recurso a off shores para evitar a carga fiscal, a uma empresa com um ‘saco azul’ onde entram receitas não declaradas, até trabalhadores que acumulam o emprego legal a biscates ou que têm um pequeno negócio caseiro, são inúmeros os exemplos de economia paralela.

De acordo com Cavalcanti, se no curto prazo, e sobretudo em períodos de crise, a economia paralela é um suporte essencial para as famílias, a longo prazo “dificulta o surgimento de produtos com maior qualidade ou até serviços que o Governo poderia oferecer e não consegue pela diminuição das receitas como consequência da informalidade”.

Óscar Afonso, professor de economia da Universidade do Porto, suporta-se dos seus estudos para ir ainda mais longe e afirmar que o crescimento da economia informal influencia positivamente o crescimento da oficial.

“A economia não registada pode influenciar positivamente o crescimento da economia oficial no imediato mas, em minha opinião, penaliza-o no longo prazo”, concluiu o investigador.

Apesar do recrudescimento da economia paralela em períodos de crise, Portugal tem historicamente um grande sector informal que o professor António Ferreira Martins, da Universidade de Coimbra, atribui à baixa confiança dos portugueses no Estado.

“Um cidadão nórdico – que paga mais de 50 por cento em impostos – sente que tem um retorno social dessas taxas maior do que um europeu do Sul. As altas taxas de imposto por si só não significam maior economia paralela, implicam maior economia paralela quando as altas taxas de imposto estão associadas a baixa eficiência dos serviços públicos”, afirmou à Lusa.

 

Não devia ultrapassar 15% do PIB  

A economia paralela devia ficar, em Portugal, abaixo dos 15 por cento do Produto Interno Bruto oficial, segundo os economistas contactados pela Lusa, que consideram que esta prática é excessiva tendo em conta o nível de desenvolvimento nacional.

“Portugal, como a maioria dos países do mediterrâneo, tem um nível de sector informal acima do que seria esperado pelo seu nível de desenvolvimento”, afirmou à agência Lusa Tiago Cavalcanti.

Para o professor de economia da Universidade de Cambridge, não existe um “sector informal óptimo”, mas seria mais adequado que a economia paralela representasse valores “em torno de 13 ou 15 por cento“ do PIB.

Já se Portugal fosse mais ambicioso e conseguisse diminuir a economia paralela para níveis semelhantes aos 10 por cento dos Estados Unidos “isso poderia ter um efeito positivo no PIB em 15 por cento”, acrescentou.

A opinião é partilhada por António Ferreira Martins, professor da Universidade de Coimbra, para quem “seria bom que [a economia paralela] baixasse para valores de países mais eficazes no combate a essa economia, que se situarão em torno de 10 a 15 por cento”.

“Mas é um caminho difícil”, afirmou um dos coordenadores do grupo que apresentou propostas de reforma fiscal ao Governo.

Nesse relatório, é defendido o reforço dos mecanismos de combate à fraude, nos casos de facturas falsas, fraude carrossel e viciação de programas informáticos de contabilidade.

O relatório defende o aprofundamento da troca de informação com os off shore, que o professor admite existir, mas afirma que ainda é cedo para haver conclusões: “Desde a crise financeira que tem havido dos off shores uma tentativa de fazer um esforço para fornecer informações. Falta saber se é para continuar ou se, em pouco tempo, volta tudo ao mesmo”.

Algumas dúvidas são também levantadas relativamente à ‘amnistia fiscal’ aprovada este ano e que permite o repatriamento de capitais de off shores com um imposto de cinco por cento.

Para o especialista, se por um lado esta medida tem “um contributo positivo para a receita fiscal”, por outro, “cria a sensação de que o prevaricador acaba por ter uma via de resolver o problema”.

Para além disso, acrescentou, “as amnistias são quase sempre anunciadas como sendo as últimas, mas vão-se sucedendo e isso vai minando a sua eficácia”.

A Lusa pediu ao Ministério das Finanças o valor do capital já repatriado ao abrigo desta medida, mas não teve resposta até agora.

Já para Tiago Cavalcanti, e de acordo com o estudo que fez para o Banco de Portugal, a economia paralela também diminuiria se fossem retiradas “barreiras à entrada no sector formal”, como a “diminuição da burocracia” na hora de criar uma empresa.

Na altura do Governo criar impostos, acrescenta o investigador, também deve ter em conta a dimensão da economia paralela: “Na teoria económica clássica diz-se que os bens têm de ser tributados de forma uniforme, mas isso é num mundo ideal onde não existe o sector informal. Não adianta tributar com altos impostos empresas que produzem cd ou dvd porque, se as pessoas os podem copiar facilmente, não os vão comprar no mercado formal se forem muito caros”.

 

Empregos “frágeis”

O ministro da Economia, Vieira da Silva, disse que a economia paralela tem a vantagem de "dar emprego às pessoas", mas sublinhou a fragilidade dessa situação, considerando normal que esta prática aumente em tempos de crise.

"É habitual" que haja um aumento da economia paralela em tempos de crise económica, mas considerou que, em Portugal, "o aumento não é significativo", disse o governante, em declarações à Lusa.

“Sabemos que em tempos de crise é habitual que se facilite ou incremente essa tendência, mas não creio que tenha havido um crescimento muito significativo da economia paralela neste período”, afirmou José Vieira da Silva à Lusa.

O ministro realça que “uma das características da economia paralela é não se conhecerem os seus dados”, mas reconhece que “o problema existe, em Portugal e noutros países, e merece um combate, porque distorce a concorrência.”

Para Vieira da Silva, um aspecto que “não pode deixar de ser considerado positivo” é o facto de “a economia paralela dar emprego às pessoas”.

Isso verifica-se, contudo, “de uma forma que é frágil para aos cidadãos e para a própria economia nacional”, pelo que o ministro garante: “O Governo tem-se empenhado em ter uma política activa de integração dessa economia na economia formal”.

 

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