Economia

Mais 83 agricultores açorianos pretendem a reforma antecipada

  • 23 de Agosto de 2010
  • 253 Visualizações, Última Leitura a 19 Novembro 2017 às 04:49
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

No actual Quadro Comunitário de Apoio 83 agricultores solicitaram a reforma antecipada, uma medida do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL), que visa o rejuvenescimento do sector empresarial agrícola e o redimensionamento das explorações, garantindo aos empresários mais idosos que pretendem cessar a actividade agrícola uma maior estabilidade financeira.

Tendo como base os dados do IV Quadro Comunitário de Apoio (2007/2013), fornecidos pela Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, constata-se que desde 2007 até à presente data deram entrada 83 pedidos de apoio, dos quais 11 estão em controlo administrativo (documental), 26 em análise e 46 homologados, sendo que 31 destes estão em pagamento.

A ilha Terceira é detentora do maior número de candidaturas ao PRORURAL com 30 pedidos de apoio, seguindo-se São Jorge com 20, São Miguel com 14 e Pico com 8. Nas ilhas de Santa Maria, Faial e Flores registaram-se três pedidos de apoio e, por último, na Graciosa e no Corvo foi feito apenas um pedido.

 “A reforma antecipada da nossa parte é sempre uma pretensão para a reestruturação contínua do sector agrícola. É esse o grande objectivo da Região: dar a possibilidade àqueles que ficam no sector de redimensionar as explorações, dar estabilidade financeira àqueles que saem por via da reforma antecipada, sendo essencial que haja também o rejuvenescimento do sector agrícola”, disse o presidente da Associação Agrícola de São Miguel (AASM).

Segundo Jorge Rita, são vários os motivos que levam os agricultores a pedir reforma antecipada.

 “Em alguns casos concretos, são as dificuldades que têm para se manterem no sector e não terem seguidores. Outros também o fazem para ceder as explorações aos próprios filhos e muitos por questões económicas e financeiras.

Além disso, a desmotivação devido ao baixo preço de leite pago pela produção faz com que também muitos produtores de leite queiram abandonar o sector por esta via da reforma antecipada”, explicou.

 

Apoio extraordinário

Os candidatos à reforma antecipada deverão exercer a actividade agrícola há pelo menos 10 anos e como agricultor a título principal, durante os últimos 3 anos; ter idade compreendida entre os 55 e os 64 anos; não ter requerido nem auferido pensão de velhice ou de invalidez; estar inscritos na segurança social como produtores agrícolas, com a situação contributiva regularizada; ser titulares de uma exploração agrícola com a área mínima de 1 hectare de SAL; declarar a totalidade da área da sua exploração; possuir o registo da exploração no Sistema de Identificação Parcelar e, por último, assegurar a utilização da sua exploração agrícola, através da venda, arrendamento ou doação a outro(s) agricultor(es).

Quando reunidas estas condições, o pedido de reforma antecipada deverá ser aprovado. “O lavrador irá receber uma reforma até à reforma normal dos 65 anos que como toda a gente sabe é baixíssima, quase miserável.

Assim, durante estes anos receberá um apoio extraordinário em termos de reforma, mas que tem um montante limitado”, sublinhou o presidente da AASM.

No passado dia 17 de Agosto, foi publicada em Jornal oficial a Portaria n.º 80/2010, na qual foram introduzidas alterações no regulamento de aplicação da reforma antecipada.

De referir que no anterior Quadro Comunitário de Apoio deram entrada nos serviços oficiais 232 pedidos para a reforma antecipada, sendo aprovados 167 e recusados 65.

 

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Um mais Nove? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos