Economia

Açorianos recebem menos rendimento social

  • 19 de Agosto de 2010
  • 223 Visualizações, Última Leitura a 20 Setembro 2017 às 03:41
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São 3700 os açorianos que vão ver o seu rendimento social de inserção diminuído e 370 vão mesmo perder essa comparticipação.

Com a entrada em vigor, no passado dia um de Agosto, do Decreto-Lei que aplica novas percentagens do valor da pensão social que servem de base ao cálculo desta prestação, a Segurança Social está a reanalisar as prestações de Rendimento Social de Inserção (RSI).

Com a aplicação desta medida, a aplicação das novas percentagens do valor da pensão social que servem de base ao cálculo desta prestação, tem em conta os rendimentos, bem como a composição do agregado familiar (100% do valor da pensão social, pelo requerente + 70% por cada outro adulto + 50% por cada menor) e corresponde à diferença entre o valor calculado em função da composição do agregado familiar e a soma de todos os rendimentos do agregado.

Neste contexto, os beneficiários da prestação de RSI estão a ser notificados pela Segurança Social para se pronunciarem sobre as referidas alterações no prazo de dez dias úteis a contar da data de recepção da respectiva notificação.

Ao todo serão 3.700 os beneficiários vão receber menos na Região Autónoma dos Açores e, cerca de 370 vão mesmo perder essa comparticipação social.

Ao abrigo da nova lei que altera o regime de comparticipações, terminaram, também, os apoios complementares às despesas de habitação, de dependência e de deficiência, medidas que já provocaram a critica dos partidos à esquerda do PS, as reservas do PSD, mas o acordo do CDS-PP.

 

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