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As candidaturas aos estágios profissionais do IEFP são hoje retomadas, depois de terem sido suspensas no passado dia 30 de Junho, para avaliação do programa.

Durante este período o Governo introduziu novas regras. A redução da duração do estágio de 12 para 9 meses e a exclusão de médicos e enfermeiros do programa são as principais alterações, segundo a portaria publicada no dia 12 de Agosto em Diário da República.

Assim, a partir de hoje, as autarquias passam a poder contratar jovens até 35 anos de idade, ao abrigo deste programa que permite uma bolsa paga, em parte pelo IEFP.

Quanto à exclusão de médicos e enfermeiros do programa, o presidente do IEFP, Francisco Madelino, já tinha explicado no início de Agosto, à Lusa, que a saída destes profissionais do programa devia-se ao facto de a maioria dos hospitais terem passado a entidades públicas empresariais. Além disso, a contratação de médicos e enfermeiros "não muda em função de haver ou não o apoio" do Estado à sua contratação, considerou Madelino.

O programa de estágios, com um orçamento de 180 milhões de euros para este ano, deverá integrar cerca de 45 mil jovens, segundo dados do Governo.

Regras dos estágios

1. Destinatários: jovens até aos 35 anos com o secundário
Os estágios destinam-se a jovens até aos 35 anos que estejam à procura de primeiro ou de novo emprego, com ensino secundário completo ou superior. No caso de pessoas com deficiência e incapacidade não se aplica o limite de idade.

2. Empresas, pessoas singulares e autarquias podem concorrer
Quanto à entidade promotora, podem candidatar-se pessoas singulares ou colectivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de direito privado e também as autarquias. Têm de ter em dia os descontos para a Segurança Social e impostos.

3. Como é feita a candidatura aos estágios profissionais
A candidatura pode ser apresentada pela empresa ou por esta conjuntamente com o destinatário. Nos 30 dias seguintes, o IEFP dá a sua decisão. O estagiário celebrará depois um contrato em contexto de trabalho com a empresa.

4. Estágio garante 9 meses de remuneração
O estágio dura 9 meses e a bolsa corresponde a cerca de 840 euros para quem tem nível de qualificação superior; a cerca de 730 euros para quem tem nível intermédio de qualificação; e a cerca de 630 euros para quem tem o 12º ano. O estagiário não faz descontos para a Segurança Social.

5. Uma parte do estágio é paga pelo IEFP, outra pela empresa
Uma parte da bolsa é paga pelo IEFP e outra pela empresa, variando conforme a dimensão desta. Nas empresas com menos de 50 trabalhadores, o IEFP paga 55%. Nas empresas com mais de 50 pessoas, a bolsa é paga a meias. Nas grandes empresas, a comparticipação do IEFP é de 20%.