Economia

PROENERGIA está atrasado quatro anos

  • 12 de Agosto de 2010
  • 279 Visualizações, Última Leitura a 18 Dezembro 2017 às 22:35
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O pagamento dos apoios relativos ao PROENERGIA estão atrasados quatro anos.

Há processos em espera desde 2006 e todos os anos a partir dessa data contam-se queixas às dezenas.

Cassiano Azevedo é um desses casos. O seu processo é de 2008 e prende-se com a aquisição de painéis solares.

“Tenho o contrato assinado, já chegou o papel onde devo especificar o meu número de conta para que se efetue a transferência bancária, e também já tenho o papel que comprova que fiz um projeto PROENERGIA com o apoio do Governo Regional” diz e adianta que “até hoje não recebi nada”.

Cassiano Azevedo afirma ainda que não teria investido em energias renováveis se soubesse que os contornos do seu caso seriam estes.

O mesmo acontece com Francisco Santinho, que também investiu em painéis solares e que continua à espera dos apoios do Governo Regional.

“A única coisa que me disseram foi que o processo tinha de passar pela secretaria, mais nada... continuo à espera”, afirma.

Francisco Santinho diz sentir-se enganado pela tutela e sabe de mais casos de quem ainda espera pelos apoios às energias renováveis,
“Vamos vivendo assim, enganados, não sei bem porquê. Dizem-nos coisas e depois nada se concretiza e como eu há ainda muita gente à espera”, frisa.

Banca

Nos casos em que a situação se afigura mais grave, a Banca não espera pelos apoios do Governo Regional para liquidar as dívidas ligadas à aquisição de aparelhos de microprodução de energia elétrica ou calorífica ou nos investimentos na utilização do recurso solar térmico e bombas de calor para produção de águas quentes.

Assim, espera apenas os seis meses previsto para o processamento, deixando muitas vezes as contas bancárias dos seus clientes a vermelho.

Situação grave

A secretaria regional do Ambiente e do Mar admite que o PROENERGIA tem atrasos desde 2006 e que, em muitos dos casos, a situação é grave.
No entanto, adianta, já foram dadas instruções para que todos os processos sejam pagos até ao final deste ano, já que só agora estão reunidas ao condições para avaliar os novos casos e resolver os antigos.

As explicações para os atrasos apresentadas pela tutela são várias.

Em primeiro lugar, o primeiro PROENERGIA estaria muito burocratizado, sendo praticamente inexequível. Desta feita, terá sido necessário proceder a alterações legislativas, entretanto já consumadas.

Por outro lado, alegam, o PROENERGIA deixou de ser tutelado pela secretaria regional da Economia, passando para as mãos da secretaria regional do Ambiente e do Mar.

De acordo com o executivo, esta mudança ocorreu há pouco tempo e terá introduzido alta turbulência no processo.

Ao mesmo tempo, a tutela alega que “os processos em atraso apresentam-se em grande parte incompletos e para o efeito foram solicitados junto de vários promotores os dados em falta necessários para validação e apreciação das candidaturas, elaboração dos contratos e processamento dos incentivos”.

Governo Regional passa a fazer o contacto direto com os instaladores

Está em curso o lançamento do processo contratual que permitirá o relacionamento direto entre o Governo Regional e os instaladores.

Desta feita, os promotores ficam ilibados da necessidade de elaboração de candidaturas.

Por outro lado, os promotores que queiram agora submeter novos candidaturas ao sistema de incentivos PROENERGIA devem fazê-lo através da internet.

A candidatura é feita através de um formulário, com recurso ao site da secretaria regional do Ambiente e do Mar.

De acordo com a tutela esta é uma forma de aumentar a celeridade dos processos, já que a aplicação não permite a submissão de candidaturas incompletas.

Assim, minimiza-se a necessidade de solicitar elementos adicionais em falta.

Segundo a secretaria regional do Ambiente e do Mar, foram analisados e publicitados em Jornal Oficial, 147 processos durante o mês de julho e enviados para pagamento 40 candidaturas.

Outras 48 candidaturas aguardam documentação dos promotores, com vista ao respetivo pagamento.

Durante esse período, foram ainda realizadas 18 vistorias, embora tal não seja obrigatório, a investimentos já concretizados.

 

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