Economia

Governo quer discutir apoio aos pequenos empresários sem emprego

  • 29 de Julho de 2010
  • 216 Visualizações, Última Leitura a 21 Agosto 2017 às 04:29
    • *
    • *
    • *
    • *
    • *

Os parceiros sociais vão estudar, até Outubro, a possibilidade de estender a protecção social no desemprego a grupos que hoje não têm direito.

O Pacto para o Emprego vai "avaliar a possibilidade" de estender a protecção social baseada nos descontos dos trabalhadores a grupos que actualmente não estão cobertos, quando estejam em causa situações de desemprego.

Este é um dos objectivos que o Ministério do Trabalho fixou no documento ontem entregue aos parceiros sociais que servirá de base à discussão de um Pacto para o Emprego, que a ministra do Trabalho gostaria de ver fechada até Outubro.

No entender da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), este objectivo prende-se com o alargamento de um apoio no desemprego a pequenos empresários, um assunto que já tinha sido discutido na legislatura anterior mas que acabou por não ter seguimento.

Mas falta conhecer os detalhes da iniciativa. O documento fixa apenas, como um dos objectivos gerais, "avaliar a possibilidade de extensão a grupos não-cobertos da protecção social contributiva nas transições (desemprego)".

E o debate pode não ser pacífico devido ao período de forte contenção orçamental que chegou a obrigar à retirada antecipada de algumas medidas de apoio no desemprego.

A ministra Helena André já referiu que gostaria de fechar o Pacto até Outubro. No entanto, o Pacto até pode ficar fechado com esta alteração, mas ela só avançar para o terreno mais tarde.

 

Comentários

Deixar Comentário

Quantos são Seis mais Quatro? O que é isto?

Pesquisar

Conhecer Todos
Conhecer Todos