Economia

Plano de 325 milhões para fomentar emprego

  • 22 de Junho de 2010
  • 230 Visualizações, Última Leitura a 17 Agosto 2017 às 19:21
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O Plano Regional de Emprego para os Açores exigirá um investimento de 325 milhões de euros e quer abranger 150 mil açorianos, entre programas de estágio, de formação e outras medidas.

O documento foi apresentado ontem em Angra.

Trezentos e vinte e cinco milhões de euros é o financiamento previsto para executar o Plano Regional de Emprego para os Açores no período 2010-2015, apresentado ontem pelo Governo Regional ao Conselho de Concertação Estratégica.

A maior parte do financiamento será assegurado pelo PRO-Emprego (188 milhões) e  Fundo Regional de Emprego (65 milhões).

Este plano pretende agir junto de 150 mil açorianos, o que corresponde a 60 por cento da população do arquipélago, colocando o enfoque na qualificação profissional e nos programas de estágio.

Em causa estará abranger perto de 115 mil trabalhadores, oito mil desempregados, sete mil inativos e 20 mil jovens e estudantes.

É criada a Comissão Regional de Acompanhamento das Medidas de Emprego (CRAME). O documento permanece por agora a aguardar a emissão de pareceres e propostas. Segue-se depois a aprovação final em Conselho de Governo.


Estagiar

O presidente do Governo Regional, Carlos César, admite que o índice de contratação entre os vários programas ESTAGIAR (U, L e T) é desigual.

“É superior no estagiar T para alunos oriundos de cursos do ensino profissional (que foram autorizados pelo Governo Regional e que foram objeto de uma análise prospetiva da empregabilidade) e os oriundos de outros sistemas de ensino, em particular o superior, onde o Governo Regional não interfere”, afirmou.

Segundo o líder do executivo regional, foram introduzidas com este plano “algumas melhorias”. Passa a ser atribuído um subsídio de refeição igual ao da função pública.

É criado um plano de estágios até 11 meses na Terceira e em São Miguel (sem diminuição global dos montantes recebidos durante o estágio) e até 23 meses nas restantes ilhas, neste último caso com um mês de repouso, a gozar entre o 12º e o 15º mês de estágio.

Os estagiários serão remunerados a 100 por cento pelo Governo Regional nos primeiros seis meses, no caso de São Miguel e Terceira, e durante onze meses nas restantes ilhas.

“Quisemos, sobretudo, obviar à utilização abusiva de estagiários: Uma entidade que usufrua de estagiários durante 11 meses seguidos e não recrutar pelo menos 50 por cento, ficará impedida de se candidatar ao programa na fase seguinte, a fim de impedir que haja entidades com necessidades permanentes de recursos humanos a funcionar em permanência com estagiários”, concluiu Carlos César.


RSI a trabalhar

Quanto à aposta na qualificação Profissional, o Governo Regional elege como prioritária a qualificação de desempregados, fixando a meta de dar resposta a qualquer desempregado que se dirigia aos serviços públicos de emprego em 100 dias.

A principal novidade é a criação do programa FIOS (Formar, Integrar, Ocupar Socialmente), descrito pelo presidente do Governo Regional como um “programa piloto que será generalizado para quem beneficia do Rendimento Social de Inserção (RSI), alternando ocupação e trabalho com qualificação profissional”.

De um modo mais geral, estão também previstas medidas para incentivar a criação do próprio emprego, a implementação da consultoria estratégica empresarial e a aposta nas competências na área das Tecnologias de Informação e Comunicação. Existem também programas de manutenção de postos de trabalho e valorização profissional.

Dirigentes da CGTP e da UGT em reação a plano para o emprego no período 2010-2015

Forças sindicais defendem mais formação profissional para activos

As forças sindicais estão globalmente satisfeitas com o Plano Regional de Emprego para os Açores no período 2010-2015 mas reclamam um reforço da formação profissional dos ativos.

De acordo com Victor Silva, da CGTP, o Plano Regional é um instrumento de trabalho importante mas que precisa de alguns contributos.

“Em relação à formação profissional é verdade, e nós reconhecemos, que existe um bom trabalho na formação profissional dos nossos jovens, nas escolas profissionais, mas também observamos que existem falhas no que toca à formação profissional dos nossos ativos”, afirmou, ontem ao final da manhã, depois de o documento ter sido apresentado, no âmbito do Conselho Regional de Concertação Estratégica.

“A formação profissional tem de ser contínua e ao longo da vida. Não basta formarmos jovens para entrarem no mercado de trabalho e seguidamente não haver mais qualquer formação. Essa formação terá de ser continuada para que os nossos ativos possam estar suficientemente qualificados e preparados para enfrentarem qualquer situação”, prosseguiu.

Ainda segundo o dirigente sindical existem outras lacunas.

“O plano tem algumas falhas, nomeadamente quanto à precariedade laboral existente nos Açores e não faz referências também quanto à sinistralidade laboral e em relação à formação profissional falta fazer a repercussão dessa formação em termos de carreiras e em termos de salários”, especificou.

O plano fica-se agora pela classificação de satisfatório. “Em termos gerais se este plano fizesse referência ao ano de 2005-2006, diria que é um bom plano, dada a situação de 2009 e 2010, diria que é satisfatório mas precisa de algumas alterações”, afirmou.

Também Francisco Pimentel, dirigente sindical da UGT, afirmou que o documento é globalmente positivo, mas defendeu mais formação profissional para os ativos.
 
“Urgia também que este plano tivesse uma maior incidência sobre a formação profissional dos ativos e há a necessidade da qualificação dos recursos humanos e formação profissional também ser reforçada relativamente às pessoas que se encontram desempregadas”, especificou.

Plano acompanhado

Francisco Pimentel sustentou também a necessidade deste plano regional para o fomento do emprego ser acompanhado pelos parceiros sociais.

O dirigente sindical advogou que estes parceiros sociais devem participar na Comissão Regional de Acompanhamento das Medidas de Emprego (CRAME), cuja constituição foi anunciada ontem.

 

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