Economia

Açores e Madeira lideram taxas de execução da UE

  • 8 de Junho de 2010
  • 232 Visualizações, Última Leitura a 24 Setembro 2017 às 12:21
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As taxas de execução mais elevadas dos programas comunitários até ao primeiro trimestre foram as dos programas operacionais dos Açores - Feder (23,3%), Madeira - Fundo Social Europeu (21,4%) e Potencial Humano (19,1%).

Na intensidade de apoio inerente aos fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) as regiões autónomas da Madeira e dos Açores registam os valores mais altos em euros por quilómetro quadrado, e o Algarve e o Alentejo os mais baixos.

Açores e Alentejo são as regiões que receberam montantes mais elevados por habitante, enquanto Lisboa e Algarve receberam os valores mais baixos.

Todos os programas operacionais regionais do continente registavam taxas de execução abaixo da média: Norte (4,2%), Alentejo (4,6%), Centro (4,9%), Algarve (4,9%) e Lisboa (9,4%).

O Programa Operacional do Norte registou até ao final do primeiro trimestre uma taxa de execução de 4,2 por cento, a mais baixa dos 12 programas operacionais do Quadro de QREN.

De acordo com o último boletim informativo dos Indicadores Conjunturais de Monitorização do QREN (http://www.qren.pt/download.php?id=1598), a dotação total de fundos prevista executar até 2015 (taxa de execução) era em 31 de Março de apenas 11,8 por cento a nível nacional.

O rácio entre o nível de pagamentos e a programação era de 5,7 por cento no programa do Norte, apenas melhor do que o do Algarve (5,6%), situando-se a média nacional nos 12,7 por cento.

O crescimento do rácio pagamentos/programado no primeiro trimestre foi, contudo, maior no ON.2 do que nos restantes programas regionais do continente.

Situação melhor tinha o programa do Norte no nível de compromisso de todas as verbas previstas no QREN 2007-2013, com uma percentagem (47,3%) ligeiramente inferior à média dos 12 programas operacionais (51%).

O programa de Lisboa tinha a mais alta taxa de compromisso (68%) e o do Algarve a mais baixa (25,2%).

De acordo com os dados do programa, 64% dos fundos comunitários aprovados destinam-se às regiões Norte e Centro.

O Norte tem a maior fatia de fundos aprovados (38 por cento), seguido do Centro (26%), Alentejo (15%) e Açores (5%), a que acrescem os apoios a projectos multi-regionais envolvendo regiões convergência (7%).

Analisando a distribuição regional dos programas operacionais temáticos nas regiões convergência do continente (Norte, Centro e Alentejo), verificam-se poucas diferenças no programa de Potencial Humano (POPH) e desequilíbrios nos programas de Factores de Competitividade (POFC) e de Valorização do Território (POVT).

“As intensidades de apoio regional do POPH não registam diferenças significativas (entre os 454 euros/habitante no Centro e os 519 euros/habitante no Alentejo)”, conclui a Comissão Técnica de Coordenação do QREN.

O Alentejo surge com uma intensidade de apoio no âmbito do POFC significativamente superior à das restantes, o que a comissão técnica explica como decorrendo da aprovação de “alguns grandes projectos de investimento de inovação produtiva numa região com fraca densidade empresarial”.

O Norte tem o valor mais elevado em euros por quilómetro quadrado no Programa de Valorização do Território.

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