Economia

Governo e PSD acordam mais impostos para todos

  • 13 de Maio de 2010
  • 228 Visualizações, Última Leitura a 25 Setembro 2017 às 04:18
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Salário mais curto no fim do mês e preços mais altos nas lojas, é isto que está reservado aos portugueses na segunda metade deste ano, para que o Governo consiga reduzir o défice público dos 8,3 por cento esperados para sete por cento já em 2010.

As novas medidas de austeridade foram ontem acordadas entre o Executivo e o PSD e incluem o agravamento extraordinário da taxa de IRS suportada pelas famílias e o aumento de um ponto percentual no IVA. A subida do IRS apenas vai ser evitada por quem aufere o salário mínimo nacional (SMN) ou menos.

De resto, para todos os que ganhem até 2375 euros por mês (cinco SMN), será tributada uma taxa adicional de IRS de um por cento. Para os rendimentos superiores a 2375 euros, a taxa (tributação autónoma extraordinária) sobe para 1,5 por cento. Não se sabe ainda a partir de que data é que se aplica e de que forma é que serão realizadas as retenções na fonte deste imposto (ou seja, o momento em que cada pessoa sofre uma redução do rendimento).

O Executivo pode iniciar já uma retenção faseada ou esperar por Dezembro e retirar aí o total anual do imposto cobrado. Foi este o modelo utilizado em 1983, quando foi cortado o subsídio de Natal. Se o imposto fosse aplicado à totalidade do ano, assumindo uma taxa de um por cento, o acréscimo de receita do Estado ficaria próximo de 350 milhões de euros.

No IVA, apesar de ter chegado a estar em cima da mesa uma subida de três pontos, o gravamento da taxa normal será de "apenas" um ponto, voltando para 21 por cento. No entanto, a taxa reduzida do IVA (que é aplicada a produtos de maior necessidade) passa de cinco para seis por cento. E a taxa intermédia de 12 por cento, que está em vigor, por exemplo, nos restaurantes, passa para 13 por cento.

Banca e política penalizadas

Para cumprir o princípio de que todos os sectores a sociedade têm de dar o seu contributo, o aumento de impostos não se fica por aqui. As grandes empresas e os bancos vão ser alvo de uma taxa extraordinária de IRC de 2,5 por cento este ano. Não se sabe ainda qual a definição de grandes empresas usada, mas em relação aos bancos, usando os dados de 2009, os lucros líquidos de 1890 milhões de euros geram um ganho para o Estado não superior a 60 milhões de euros. É também operada a redução, em 1,5 pontos, da taxa liberatória, mas não é ainda conhecido o âmbito da medida, que pode aumentar os impostos para vários tipos de rendimentos.

Do lado da despesa, os políticos, gestores de empresas públicas e líderes das entidades reguladoras sofrerão um corte salarial de cinco por cento. Limitando os cálculos ao presidente da República, aos membros do Governo e deputados, a poupança até ao final do ano ascende a 341 mil euros. Ontem o PSD apresentou-se como o autor desta medida, mas o Governo garante que a proposta social-democrata era de um corte de 2,9 por cento.

Será também feito o corte de 150 milhões de euros nas indemnizações compensatórias às empresas públicas (principalmente dos transportes e a RTP), que em 2009 foram de 457,4 milhões. Da mesma forma, reduzem-se 100 milhões de euros (3,8 por cento) às transferências para as autarquias. No total, o Governo quer garantir um acréscimo de receita de 1000 milhões de euros e uma redução da despesa de 1100 milhões. O acordo foi firmado ontem ao fim da tarde, após um dia de negociações pelo telefone. Pelo executivo, o interlocutor foi Teixeira dos Santos, ministro das Finanças. Pelo PSD, foi António Nogueira Leite, conselheiro económico. No entanto, Sócrates e Passos Coelho mantiveram-se sempre em contacto. Hoje, às 9h30, encontram-se em São Bento. Tudo para que, poucas horas depois, o Executivo aprove em Conselho de Ministros as medidas. Às 18h reúne-se a Comissão Política Nacional do PS.

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