Economia

IVA a 21 por cento torna Portugal no sexto país europeu com imposto mais elevado

  • 13 de Maio de 2010
  • 209 Visualizações, Última Leitura a 18 Agosto 2017 às 00:57
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O aumento do IVA para 21 por cento, que deverá ser hoje anunciado pelo Governo, coloca Portugal como o sexto país da União Europeia com impostos mais elevados sobre o consumo, de acordo com a lista divulgada em Maio pelo Eurostat.

Entre os 27 países, só cinco aplicarão um IVA com taxa normal mais elevada que a nacional: Dinamarca, Suécia e Hungria, com 25 por cento, e Polónia e Finlândia, com 22 por cento.

Bélgica, Grécia, Irlanda, Letónia e Lituânia praticam taxas de 21 por cento, a mesma que deverá ser cobrada em Portugal.

As maiores economias europeias, como a França, a Alemanha, a Itália ou o Reino Unido, cobram taxas inferiores, de respectivamente 19,6 por cento, 19 por cento, 20 por cento e 17,5 por cento.

Espanha, que praticava um dos valores mais baixos da União Europeia (16 por cento), vai subir o IVA para 18 por cento, a partir de 1 de Junho, ficando, ainda assim, no grupo dos países que aplicam taxas mais reduzidas, a par de Malta.

Luxemburgo e Chipre são os países europeus onde o IVA é mais reduzido: 15 por cento.

Aumento nos três escalões de IVA

Em Portugal, existem três escalões de IVA: a taxa normal, de 20 por cento, uma taxa intermédia, de 12 por cento, aplicada na restauração, nos vinhos e em alguns produtos alimentares, como conservas e aperitivos, e uma reduzida, de cinco por cento, sobre os bens de maior necessidade.

O Governo deverá hoje anunciar um conjunto de medidas para acelerar a redução do défice e responder à pressão dos mercados internacionais.

Entre as medidas a ser negociadas com o PSD estão o aumento do IVA num ponto percentual nos três escalões, a subida do IRC em dois ou mais pontos percentuais, a redução de cinco por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras, para além de uma subida do IRS de um por cento para quem receba até cinco salários mínimos (2375 euros por mês) ou de 1,5 por cento para quem receba acima desse valor.

Com estas medidas, o Executivo espera receber este ano cerca de 1700 milhões de euros, o suficiente para que o défice das contas públicas possa chegar ao final de 2010 nos 7,3 por cento.

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