Economia

Açores vão beneficiar de reforço de verbas no actual envelope financeiro

  • 10 de Maio de 2010
  • 233 Visualizações, Última Leitura a 21 Novembro 2017 às 15:42
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A região autónoma dos Açores vai beneficiar de um reforço de verbas durante o actual envelope financeiro em vigor até 2013.

No âmbito deste reforço a agricultura será a beneficiária, de harmonia com uma resolução que foi recentemente publicada no Jornal Oficial da União Europeia (UE).

Nesse contexto o Conselho Europeu (CE) aprovou especificamente uma resolução a alterar o montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013.

São contempladas a repartição anual e o montante mínimo a concentrar nas regiões elegíveis ao abrigo do objectivo da convergência, como é o caso dos Açores.

Os Açores já receberam ao abrigo desta medida do CE 20 milhões de euros e vão ser ainda canalizadas mais verbas até 2013, que serão pontualmente acordadas com Bruxelas.

A resolução que foi agora publicada no Jornal Oficial da UE surge no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia (PREE).

O PREE prevê o lançamento de iniciativas prioritárias destinadas a acelerar o ajustamento das economias europeias face aos actuais desafios. Fátima Amorim, directora regional dos Fundos Comunitários da Agricultura, em declarações ao Açoriano Oriental, refere que no âmbito deste pacote, o governo dos Açores apresentou à Comissão Europeia uma proposta visando canalizar os primeiros 20 milhões para a medida de modernização do sector leiteiro, por forma a continuar a sua reestruturação.

Simultaneamente, surgiu uma medida excepcional a que os agricultores se podem candidatar até 30 de Junho de 2010. Ao abrigo desta medida irão receber verbas em função da sua quota leiteira de um envelope financeiro que é nacional, atribuído pela Comissão Europeia, e que foi negociado há relativamente pouco tempo.

Fátima Amorim refere que “o nosso secretário regional tem estado sempre em contacto com o ministro da Agricultura, no sentido de quando forem tomadas decisões ao nível dos Estados-membros, a Região seja contemplada com um reforço nos seus programas, tanto de desenvolvimento rural como do Poseima”.

No quadro global, em termos orçamentais, está a falar-se num esforço equivalente, no total, a cerca de 1,5% do PIB da UE. Ou seja, cerca de 200 mil milhões de euros. Deste montante, 1500 milhões deverão ser postos à disposição de todos os Estados-Membros através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Pretende-se desenvolver a Internet de banda larga nas zonas rurais e reforçar a capacidade de resposta aos novos desafios definidos no contexto da avaliação intercalar da reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

No caso específico dos Açores, o governo abdicou da banda larga em função da modernização do sector leiteiro. Um terço deste montante, 500 milhões de euros, deverá ser despendido em operações relacionadas com os novos desafios, e dois terços, 1000 milhões de euros, no desenvolvimento de infra-estruturas para a Internet de banda larga nas zonas rurais.

A agricultura constitui um dos principais pilares da economia açoriana. Neste momento está a ser confrontada com um momento de viragem que deriva do facto do actual regime administrativo de quotas leiteiras que impera no espaço comunitário ir cessar em 2015, o que vai colocar novos desafios ao sector.

Durão Barroso, Zapatero e Buzek em fórum sobre as regiões ultraperiféricas da UE

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, bem como o primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero, na qualidade do presidente do Conselho da UE, vão estar presentes a 27 e 28 de Maio, num fórum sobre as regiões ultraperiféricas.

De acordo com o que apurou o Açoriano Oriental, também o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, vai estar presente nesta iniciativa.

No âmbito deste encontro que irá naturalmente contar com a presença dos presidentes das regiões ultraperiféricas vai ser discutida a estratégia a adoptar para a ultraperiferia em 2020.

Do encontro sairá um documento orientador para as regiões ultraperiféricas. Tudo indica que a ultraperiferia deve manter o mesmo volume de fundos comunitários no âmbito do novo quadro comunitário de apoio.

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