Economia

Região com 23 peritos em certificação energética

  • 15 de Abril de 2010
  • 127 Visualizações, Última Leitura a 21 Agosto 2017 às 15:38
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Desde que entrou em vigor, no início do ano, o novo Sistema Regional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios dos Açores, já certificou 68 imóveis no arquipélago.

São Miguel, com 51 processo, é a ilha com o número mais elevado de edifícios certificados, existindo somente cinco na ilha Terceira, quatro em Santa Maria, três no Faial, dois no Pico, dois em São Jorge e um na Graciosa.

Segundo dados recolhidos no sítio da Secretaria Regional do Ambiente e Mar, no portal do Sistema de Certificação Energética de Edifícios dos Açores, apenas as Flores e o Corvo não possuem qualquer registo desta natureza.

Agora, sempre que solicitar uma licença de construção ou de utilização para uma nova habitação junto dos municípios, terá de apresentar uma declaração de conformidade regulamentar (DCR) ou um Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior (CE), existindo condições mínimas para o desempenho energético dos novos edifícios, determinados através de uma classificação de “A+” (melhor desempenho) a “G” (pior desempenho), semelhante à usada nos electrodomésticos.

Nos imóveis, as novas edificações não poderão ter classe energética inferior a B-, existindo, existindo valores limite para o nível do isolamento térmico e sonoro, devendo os edifícios ter painéis solares para aquecer águas sanitárias e dar preferência ao uso de bombas de calor.
 
23 peritos nos Açores
O processo de certificação energética envolve a actuação de peritos qualificados, na região coordenados pela Direcção Regional de Energia, em colaboração com a ARENA, Agência Regional de Energia e Ambiente da Região Autónoma dos Açores, credenciados da ADENE, Agência para a Energia, no Continente.

Existem 23 de peritos credenciados com residência declarada nos Açores, podendo prestar apoio à região um total de 83 técnicos, segundo a bolsa de peritos da ADENE.

Estes 23 peritos qualificados estão localizados em três ilhas, a saber, 14 em São Miguel, sete na Terceira e um no Faial.

Quanto aos peritos qualificados de equipamentos e instalações de gás, dos 63 disponibilizados na bolsa SRAM, 46 estão localizados nas ilhas.

Recordamos que na Região, a implementação deste sistema de certificação energética foi adiado, em um ano em relação ao Continente, devido às dificuldades em formar técnicos peritos na região, estando previsto ser extensível ao todos os imóveis, seja para vender ou alugar, a partir de 1 de Julho do corrente ano.

Os certificados energéticos, válido por dez anos para habitações, além de apontar as nove classes de eficiência energética, de A+ a G, apontam medidas de melhoramento de desempenho energético, de qualidade do ar interior, prevendo o cálculo dos consumos para aquecimentos ou refrigeração da habitação.
 
Ilhas vulcânicas sob certificação

Segundo a associação de defesa do Consumidor – DECO, “na qualidade do ar interior, há requisitos mínimos ao nível da concentração de alguns poluentes que, nos Açores, incluem o dióxido de enxofre e os ácidos sulfídrico, clorídrico e fluorídrico, devido à actividade vulcânica da região”.

Enquanto que no continente, os certificados energéticos têm um gasto fixo, proveniente da taxa de registo, de 45 euros para um edifício de habitação, nas ilhas este valor não é aplicado.

O custo de emissão das DCR e dos certificados energéticos pelos peritos qualificados, não possui valores tabelados, variando com o tipo e complexidade do edifício.

Os certificados “são um factor de comparação credível aquando da compra ou aluguer de um imóvel, permitindo aos potenciais compradores ou arrendadores aferir a qualidade do imóvel no que respeita ao desempenho energético e à qualidade do ar interior”, sustenta a ADENE, acrescendo que: “nos edifícios existentes, o certificado energético proporciona informação sobre as medidas de melhoria de desempenho energético e da qualidade do ar interior, com viabilidade económica, que o proprietário pode implementar para reduzir as suas despesas energéticas, bem como para assegurar uma boa qualidade do ar interior, isento de riscos para a saúde pública e potenciador do conforto e da produtividade”.

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