Economia

Sociedade de gestão ambiental açoriana entra amanhã em vigor

  • 13 de Abril de 2010
  • 228 Visualizações, Última Leitura a 19 Outubro 2017 às 17:14
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A Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A, abreviadamente designada por Azorina, S.A., é uma nova sociedade, com sede na cidade da Horta, que visa a realização de actividades no domínio da promoção da participação pública em matéria ambiental e da informação, divulgação e educação ambiental.

Com um capital social de 50.000 euros, integralmente subscrito pela Região, a sociedade concretizará os seus objectivos estratégicos através da promoção e apoio à gestão integrada das áreas protegidas terrestres e marinhas e da realização de projectos e acções destinados a proteger a biodiversidade, a geodiversidade e os recursos hídricos e geológicos.

À Azorina, S.A., que foi criada por iniciativa do Governo, caberá ainda a construção, exploração e manutenção de infra-estruturas destinadas à recolha, transferência, valorização e destino final de resíduos, águas residuais e seus derivados.

A promoção e apoio ao desenvolvimento de valências para a participação, informação, sensibilização, educação e formação dos cidadãos em matéria de ambiente, nomeadamente ecotecas, centros de interpretação ambiental e estruturas similares, são outras das competências atribuídas a esta sociedade anónima.

Para a prossecução do seu objecto, a sociedade poderá requerer a expropriação por utilidade pública de imóveis situados nas suas áreas de intervenção, candidatar-se e gerir fundos regionais, nacionais e comunitários e atribuir indemnizações por perda de rendimentos resultantes de medidas de conservação da biodiversidade, da geodiversidade ou de protecção dos recursos hídricos ou geológicos.

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