Economia

Alterações ao Proenergia permitem maior abrangência dos apoios para investimentos em energias renováveis

  • 12 de Junho de 2019
  • 6 Visualizações, Última Leitura a 18 Junho 2019 às 22:51
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A segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis nos Açores (Proenergia), tendo em vista reforçar o incentivo a conceder aos Açorianos para maximizar a adoção de fontes de energia limpa, em detrimento do recurso a combustíveis fósseis, bem como a sua produção a nível local, foi hoje publicada em Diário da República.

Atendendo às crescentes necessidades dos promotores dos projetos, financia-se, assim, a produção e o armazenamento de energia elétrica, a produção de águas quentes através de solar térmico, bombas de calor e sistemas com recurso a biomassa, bem como investimentos para produção de energia calorífica utilizando recursos endógenos para aquecimento ambiente.

O diploma procede também à alteração do montante mínimo de investimento, bem como da taxa de incentivo concedida a sistemas para produção de águas quentes.

Por outro lado, é introduzida uma majoração para projetos dedicados a energias renováveis cujos investimentos se realizem em territórios abrangidos pela Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO, designadamente as ilhas do Corvo, Flores, Graciosa e São Jorge, tendo como objetivo contribuir para a salvaguarda e valorização do património natural destes territórios.

Para o Governo dos Açores, a política energética constitui um dos principais pilares que suportam a aposta no desenvolvimento sustentável da Região, através da descarbonização dos setores económicos e da promoção da eficiência energética.

Pretende-se, com esta alteração legislativa, fomentar o recurso a fontes renováveis e endógenas para a produção energética, correspondendo aos objetivos do Executivo neste setor, com enfoque na redução das emissões de gases com efeito de estufa, como forma de combater as alterações climáticas, e no aumento da eficiência dos diversos setores económicos, tornando-os menos dependentes de recursos energéticos externos.


Fonte: GaCS/HMB

 

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