Economia

Alterados procedimentos de apoio a desempregados

  • 31 de Maio de 2019
  • 22 Visualizações, Última Leitura a 21 Agosto 2019 às 07:35
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Operacionalização de apoio desempregados dos Estados-membros a encontrarem oportunidades de emprego foi alterada
A operacionalização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que ajuda desempregados dos Estados-membros a encontrarem oportunidades de emprego, foi alterada por portaria, com efeitos retroativos a 24 de abril do ano passado.

“Para uma adequada operacionalização nacional do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – FEG (…) impõe-se a definição dos correspondentes procedimentos”, justifica o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no preâmbulo do diploma que tem data de terça-feira.

O anterior diploma sobre os procedimentos do fundo, de 2010, e que foi revogado, definia como beneficiários deste instrumento os trabalhadores que perderam o emprego em empresas abrangidas por candidaturas apresentadas por Portugal ao FEG e que se encontram identificados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O diploma publicado ontem refere que são beneficiários do FEG “os trabalhadores assalariados despedidos e os trabalhadores independentes cuja atividade tenha cessado em empresas qualificadas nas candidaturas apresentadas por Portugal ao FEG, e que se se encontrem inscritos como desempregados no IEFP”.

E especifica, numa nova alínea, que são também beneficiários os jovens inscritos como desempregados no IEFP, “que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET), com menos de 30 anos à data de apresentação da candidatura”, desde que pelo menos alguns despedimentos ocorram em regiões de nível NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) elegíveis ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.


Fonte: Lusa

 

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