Economia

Aprovada diretiva para combater práticas comerciais desleais

  • 13 de Março de 2019
  • 32 Visualizações, Última Leitura a 23 Maio 2019 às 20:59
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A eurodeputada açoriana Sofia Ribeiro afirma que os agricultores já podem contar com uma diretiva “que os protege de práticas comerciais desleais” e, ao mesmo tempo, lhes permite “uma maior estabilidade e segurança dos seus rendimentos”.

Sofia Ribeiro falava na passada segunda-feira na sessão plenária de Estrasburgo que aprovou o relatório referente à dita diretiva, na sequência do debate que visa garantir a justiça ao longo da cadeia de abastecimento agroalimentar.

“É um grande dia para a agricultura europeia”, frisou na altura, citada em nota de imprensa. Segundo referiu, a partir de agora passarão a estar consagradas na lei as práticas comerciais desleais. Como é o caso de “alterações contratuais unilaterais; a tentativa de imputar aos agricultores as perdas económicas da distribuição; o pagamento de produtos perecíveis num prazo superior a 30 dias e a imposição de esquemas de descontos ou de penalizações sem serem previamente acordados”.

À luz do relatório aprovado passa também a ser possível a uma organização de produtores fazer uma denúncia em nome de um dos associados.

Sofia Ribeiro não tem dúvidas que este “é um grande passo para acabar com pressões e receios, especialmente em mercados pequenos, em que ou aceitavam as condições que lhes davam ou deixariam de fornecer esta entidade”.

“A diretiva de combate às práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agroalimentar é um bom exemplo da forma como defendemos os nossos agricultores e por consequência, todos os europeus”, sublinhou.

A eurodeputada está convicta de que o Parlamento Europeu, com a referida iniciativa, “deixou o setor agrícola um pouco mais protegido”.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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