Economia

Idade de acesso à reforma por inteiro nos 66 anos e 5 meses

  • 9 de Fevereiro de 2019
  • 34 Visualizações, Última Leitura a 24 Abril 2019 às 01:58
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A idade normal de acesso à pensão de velhice, sem penalizações, vai manter-se nos 66 anos e 5 meses em 2020, indica uma portaria publicada hoje em Diário da República, que também confirma o corte na maioria das pensões antecipadas, de 14,67%.

“A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2020 [...] é de 66 anos e 5 meses”, indica uma portaria do Governo publicada ontem em Diário da República.

Em 2018 a idade normal de acesso à pensão era de 66 anos e 4 meses, tendo subido para os 66 anos e 5 meses este ano, idade que vai manter-se em 2020.

“Tendo sido apurado e publicitado pelo Instituto Nacional de Estatística o indicador da esperança média de vida aos 65 anos de idade relativo ao ano de 2018, está o Governo em condições de determinar o fator de sustentabilidade a vigorar durante o ano de 2019, bem como a idade normal de acesso à pensão de velhice a vigorar em 2020”, indica a portaria ontem publicada em Diário da República.

“Assim, considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2018, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2019 é de 0,8533”, adianta a mesma portaria, que confirma o corte de 14,67% no valor das reformas antecipadas.

O INE já tinha adiantado que os trabalhadores que se reformassem antecipadamente em 2019 teriam um corte de 14,67% na pensão, em resultado do aumento da esperança média de vida e do fator de sustentabilidade.

Este fator expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão, de acordo com a legislação aplicável.

Mas desde 1 de janeiro de 2019 que está em vigor o novo regime de reformas antecipadas que cria a idade pessoal de reforma e elimina o corte pelo fator de sustentabilidade.


Fonte: Lusa / Açoriano Oriental / Economia

 

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