Economia

Tabelas de retenção na fonte do IRS conhecidas em janeiro

  • 15 de Janeiro de 2019
  • 163 Visualizações, Última Leitura a 20 Agosto 2019 às 09:34
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As tabelas de retenção na fonte para 2019 vão ser publicadas este mês e retroagem ao início do ano nos casos em que já não haja tempo para as refletir nos salários, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças.

“As tabelas de retenção na fonte ainda serão publicadas em janeiro e os seus efeitos retroagem a 01 de janeiro”, precisou a mesma fonte oficial.

Esta possibilidade de os serviços públicos, empresas públicas e privadas e entidades que pagam pensões fazerem retroagir ao início do ano os novos patamares de valores sujeitos a retenção e as respetivas taxas tem sido prática habitual ao longo dos últimos anos.

“Se as tabelas saírem no final deste mês já não haverá tempo para a função pública as ver refletidas nos salários de janeiro, mas já serão incorporadas nos de fevereiro”, referiu à Lusa o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores da Administração Pública (Fesap), José Abraão, lembrando que os serviços públicos começam a fazer o processamento com bastante antecedência face à data de pagamento.

Relativamente ao setor privado, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, acredita que haja margem para aplicar as novas tabelas de retenção aos salários de janeiro se estas forem conhecidas com alguma antecedência.

Caso contrário, o acerto terá de ser feito no mês seguinte.Independentemente da data de publicação, no caso das pensões processadas pelo Centro Nacional de Pensões, já não haverá forma de aplicar as novas tabelas este mês, uma vez que as que seguem por transferência bancária foram pagas no dia 08, enquanto as que vão por vale de correio ficaram concluídas no dia 10.

Na Caixa Geral de Aposentações – que processa as pensões dos funcionários públicos – o pagamento ocorre no próximo dia 18 de janeiro.


Fonte: Lusa / Açoriano Oriental - Economia Nacional

 

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