Economia

Novo POTRAA em discussão pública a partir de 22 de janeiro

  • 15 de Janeiro de 2019
  • 58 Visualizações, Última Leitura a 19 Fevereiro 2019 às 17:56
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A secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, anunciou ontem que o Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) estará em discussão pública a partir do dia 22 de janeiro, com sessões públicas de esclarecimento em todas as ilhas, apelando à participação de todos os cidadãos.

“É o resultado de um longo trabalho que envolveu diversos departamentos da administração pública relacionados com o setor, mas também as entidades privadas que têm interesse na matéria, e que acreditamos refletir, de facto, o caminho que pretendemos percorrer, como um programa estratégico que orienta os investimentos no que diz respeito à sua implementação no território”, anunciou Marta Guerreiro, à margem de uma visita as obras do empreendimento turístico ‘Sul Infinito Resort’.

Segundo a governante esta revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores trará uma mudança de paradigma.

“Nesta proposta de revisão do POTRAA são tidas em consideração intensidades e densidades turística, assim como as taxas de ocupação dos empreendimentos já existentes, as ilhas em que estão e dentro das ilhas a sua localização em zona rural ou urbana”, explicou Marta Guerreiro, revelando que, “em paralelo, e assim que termine esta consulta serão desencadeadas revisões dos instrumentos, nomeadamente dos instrumentos de ordenamento dos empreendimentos no que diz respeito ao regime jurídico”.

Recorde-se de que o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A, de 7 de abril, determinou a suspensão parcial do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores, com incidência nas normas que visam o controlo do crescimento da oferta de alojamento turístico.

Os documentos relativos à proposta de revisão do POTRAA e respetivo Relatório Ambiental encontram-se disponíveis para consulta na Direção Regional do Turismo, na Horta, nas Delegações de Turismo das ilhas de São Miguel e Terceira, e nos Postos de Turismo das restantes ilhas.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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