Economia

Emissão de novas licenças para observação de cetáceos suspensa

  • 4 de Janeiro de 2019
  • 97 Visualizações, Última Leitura a 27 Junho 2019 às 00:24
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Objetivo é acautelar riscos futuros que ponham em causa a o produto e a proteção das espécies marinhas limitando o acesso a novas licenças.

A emissão de novas licenças para a atividade turística de observação de cetáceos é suspensa a partir de hoje nas ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Santa Maria e Terceira, segundo uma portaria publicada ontem em Jornal Oficial.

Segundo a diretora regional do Turismo, trata-se de uma medida temporária enquanto está em preparação uma alteração à portaria que regula esta atividade.

“Como a atividade turística de observação de cetáceos tem tido um aumento significativo e neste momento apenas existem cargas fixadas para as zonas A e B, mas estava a haver um aumento na zona C para a qual não está definida uma carga máxima, por isso existe a necessidade de atualizarmos a legislação e adaptá-la a esta nova realidade”, explicou Cíntia Martins, frisando que está a ser ultimada a alteração da portaria nº 5/2004 de forma a criar novos limites de capacidade de carga, assim como novas zonas.

A diretora regional do Turismo referiu ainda que esta medida é também justificada pela “necessidade de acautelar eventuais riscos futuros que ponham em causa a qualidade do produto turístico e/ou a proteção das espécies marinhas em causa, impondo-se, nesta esteira, a limitação do acesso a novas licenças na Zona C”.

A portaria, das secretarias regionais do Mar, Ciência e Tecnologia e da Energia, Ambiente e Turismo, também revoga uma outra que permitia a transmissão de licenças de observação de cetáceos entre empresas.

De acordo com a portaria, este processo passa a ser efetuado exclusivamente através da Direção Regional do Turismo.

As empresas que não tenham interesse em manter uma determinada licença devem informar aquele departamento governamental, ficando, assim, uma vaga aberta à qual podem concorrer os interessados.

Neste momento, existem 25 operadores licenciados para a exploração turística da observação de cetáceos nos Açores, sendo que cada operador pode ter mais do que uma embarcação e cada embarcação pode estar licenciada para operar em mais do que uma zona.

A zona A, que engloba Faial, Pico e São Jorge, tem, atualmente a carga máxima permitida, 24 embarcações.

A zona B, que abrange a ilha de São Miguel tem, atualmente a carga máxima permitida, 20 embarcações.

A zona C, que engloba Corvo, Flores, Graciosa, Santa Maria e Terceira, não tem, atualmente, carga máxima fixada, no entanto, considerando o aumento de embarcações licenciadas para esta zona que se tem verificado, foi necessário suspender a atribuição de novas licenças.

Concretamente, em 2014 existiam 7 embarcações licenciadas para esta zona e, no final de 2018, existem 23 embarcações.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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