Economia

Pensões e abono de família aumentam com o ano novo

  • 3 de Janeiro de 2019
  • 332 Visualizações, Última Leitura a 21 Abril 2019 às 22:16
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As pensões e o abono de família estão entre as prestações sociais que aumentaram com a chegada do novo ano. Este ano, o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) volta a ser atualizado.

Desta vez, o aumento será de 1,6%, o que faz com que este indexante (que serve de referência à atualização de numerosas prestações sociais, como as pensões ou o subsídio de desemprego) avance para os 453,76 euros.

Também o valor das pensões aumenta a partir de janeiro, sendo este aumento mais elevado para as pensões de valor mais baixo e de menor dimensão para as de montante mais alto.

Assim, à luz desta atualização regular, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 871,52 euros, vão aumentar 1,6%. Exemplificando, um reformado que agora recebe uma pensão de 576 euros mensais terá um acréscimo de 9,2 euros.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, mais de 80% (ou cerca de três milhões) das pensões têm um aumento de 1,6%, acima da inflação.

Outra alteração está relacionada com os escalões do abono de família que terão um aumento, sendo ainda reforçado o valor nas primeira e segunda infâncias (até aos 6 anos de idade).

Há também um alargamento da majoração do abono de família para os segundos e terceiros filhos desde o nascimento e até aos 36 meses de idade, estimando-se que esta medida beneficie perto de 200 mil crianças durante o próximo ano.

Por outro lado, o valor mensal que serve de referência à Componente Base da Prestação Social para a Inclusão (PSI) aumenta para 273,39 euros, enquanto o valor mensal de referência do Complemento sobe para os 438,22 euros.

Em termos gerais, ambos registam um acréscimo de 1,6% face aos valores em vigor em 2018.Ao mesmo tempo, são atualizados os limites que permitem às pessoas com um grau de deficiência entre 60% e 80% somar a PSI com outros rendimentos.

O novo valor anual passa a ser de 5.258,63 euros, quando não existam rendimentos de trabalho, e de 9.150,96 euros, quando existam rendimentos provenientes de atividade profissional.

 

Ano novo traz alterações no IRS que terão impacto na vida dos contribuinte

Os limites máximos dos sete escalões do IRS não vão ser atualizados em 2019 em linha com a inflação, mas há alterações no imposto com impacto na vida dos contribuintes.

Assim este ano, à ‘boleia’ do Indexante de Apoios Sociais (IAS), cujo valor é atualizado a partir de janeiro, as pessoas com rendimentos de pensões ou de trabalho dependente até cerca de 654 euros mensais não pagam imposto.

Já o valor e leque de despesas que as famílias podem usar para reduzir o seu IRS quase não sofre alterações em 2019, mas quem tem filhos a estudar em estabelecimentos do ensino superior localizados no interior do país vai ter mais benefícios.

2019 será o ano de estreia do “Programa Regressar”, desenhado pelo Governo para atrair pessoas que tenham emigrado de Portugal durante o período em que o país cumpriu o programa de ajuda financeira internacional.

Quem regresse, pagará IRS apenas sobre 50% dos rendimentos de trabalho, empresariais e profissionais.

Outra alteração está relacionada com as remunerações relativas a trabalho suplementar (horas extraordinárias ou feriados, por exemplo) e as remunerações relativas a anos anteriores que vão deixar de ser somadas ao salário mensal no momento de aplicação da taxa de retenção na fonte do IRS.

Por outro lado, o prazo para a Autoridade Tributária (AT) apurar o montante de deduções à coleta de cada contribuinte com base nas faturas que lhe foram comunicadas passa a ser 25 de fevereiro e a data limite para que o montante das deduções seja disponibilizado no Portal da AT também desliza do final de fevereiro para o dia 15 de março.

Este ano os contribuintes vão passar a dispor de mais um mês para entregarem a declaração anual do IRS.

O início deste acerto de contas com o fisco continua a ser a 1 de abril, prolongando-se o prazo até ao final de junho.


Fonte: LUSA / Açoriano Oriental

 

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