Economia

Em mais de 70 ações inspetivas IRAE deteta apenas uma infração

  • 19 de Dezembro de 2018
  • 40 Visualizações, Última Leitura a 19 Abril 2019 às 22:11
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Inspeção das Atividades Económicas verificou produtos alusivos ao Natal e constatou uma infração relativa a falta de tradução para a língua portuguesa.

A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) levou a cabo mais um plano operacional, agora nas ilhas Terceira, Faial e Pico, na sequência do qual realizaram-se 72 ações inspetivas e foi detetada apenas uma infração (relativa a falta de tradução para a língua portuguesa).

Segundo informa uma nota do Gabinete de Imprensa do Governo Regional (GACS), o objetivo principal da iniciativa foi fiscalizar o cumprimento das disposições legais relativas aos géneros alimentícios típicos da época de Natal e a marcação ‘CE’ em produtos do ramo não alimentar alusivos a esta quadra, lembrando a mesma fonte que a marcação ‘CE’ é obrigatória em produtos abrangidos por normas comunitárias que impõem a sua aposição e que se destinam ao mercado da União Europeia.

Assim, de acordo com a IRAE, foram inspecionados estabelecimentos de venda de artigos de Natal e brinquedos, de venda de bacalhau e géneros alimentícios típicos desta época, tendo sido verificada a correta denominação comercial permitida, de acordo com as respetivas espécies de bacalhau e espécies afins, as suas formas de apresentação e cumprimento das temperaturas de armazenamento e de exposição para venda, além da respetiva rotulagem.

O IRAE chegou à conclusão que os estabelecimentos com artigos típicos desta época cada vez mais manifestam o cumprimento das disposições legais no exercício da sua atividade económica, quer pela ação fiscalizadora, mas também pela ação pedagógica daquele departamento do Governo Regional.

A Inspeção Regional das Atividades Económicas, tutelada pela Vice-Presidência do Governo, é a autoridade administrativa especializada na fiscalização económica.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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