Economia

Fundopesca foi acionado e abrange cerca de 700 pescadores

  • 15 de Dezembro de 2018
  • 45 Visualizações, Última Leitura a 19 Junho 2019 às 22:45
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O Conselho Administrativo do Fundopesca decidiu ontem acionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas dos Açores, após a reunião que se realizou na cidade da Horta.

O Fundopesca vai assim abranger cerca de 700 pescadores, que irão receber o equivalente a meio salário mínimo, ou seja, 305 euros.

Citado pelo GACS, o diretor regional das Pescas, Luís Rodrigues, que preside ao Conselho Administrativo, afirmou que o Fundopesca “obedece a critérios”, sendo acionado “não por reivindicações”, mas sim “quando se verificam um de três critérios” previstos.

Luís Rodrigues esclareceu que foram analisados os últimos 30 dias ao nível das descargas em lota, tendo-se verificado que, “em 15 dias, o rendimento decresceu, quando comparado com o período homólogo dos últimos três anos”.

Durante a reunião de ontem na cidade da Horta, foi também apresentada a nova plataforma do Fundopesca, que pretende tornar o processo de atribuição deste fundo aos pescadores mais rápido, ao mesmo tempo que permite ‘desmaterializar’ parte do processo, conforme salientou o diretor regional das Pescas.

Refira-se que a informação sobre os potenciais beneficiários do Fundopesca é remetida pelas associações do setor, realizando-se depois um trabalho de cruzamento de dados das descargas da Lotaçor e da Segurança Social.

Luís Rodrigues lembrou ainda que “somos sensíveis à importância que o Fundopesca tem na comunidade piscatória porque o pescador ganha aquilo que pesca”, sendo que quando o mar está mau, o pescador não pode trabalhar, logo, perde a sua fonte de rendimento e daí a existência do Fundopesca.

Criado em 2002, o Fundopesca tem o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores dos Açores em determinadas situações que os impeçam de exercer a sua atividade.

No início de 2016, os seus critérios de atribuição foram alterados, tendo a quebra de rendimentos passado a ser um critério para a ativação do Fundopesca.

Por seu lado e em declarações à Rádio Açores/TSF, o presidente do Sindicato Livre dos Pescadores na Região, Luís Carlos Brum, afirmou a sua satisfação pela decisão ontem tomada na Horta de acionar o Fundopesca, “porque sabemos e temos conhecimento no terreno das grandes dificuldades que existem”.

Luís Carlos Brum lembrou também que o sindicato expressou a sua preocupação “por alguns critérios de atribuição” do Fundopesca, que “consideramos desnecessários”.

Em causa está o seguro, que “deve ser da responsabilidade do armador”, afirmou, o mesmo acontecendo com a obrigatoriedade - criticada pelo sindicato - do pescador ter uma conta bancária em seu nome.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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