Economia

Novo regulamento vai distinguir diferentes tipos de alojamento local

  • 23 de Outubro de 2018
  • 64 Visualizações, Última Leitura a 18 Abril 2019 às 20:50
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A Câmara de Lisboa espera aprovar, até março de 2019, um regulamento para o alojamento local que distinga as unidades que beneficiam a cidade através da reabilitação urbana, daquelas que “subtraem casas ao mercado de habitação”.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), anunciou ontem as medidas que o município está a preparar para regular o alojamento local, agora que entraram em vigor as novas regras para este setor.

Assim, Medina prevê que “até ao primeiro trimestre do próximo ano” o executivo aprove um novo regulamento para o alojamento local, que seja “amplamente debatido, discutido com os parceiros de todos os setores, discutido com as Juntas de Freguesia, com as populações”, para se poder “chegar à melhor solução”.

Este documento vai definir os critérios nos quais a Câmara se irá basear daqui para a frente, entre os quais quais “as percentagens de uso habitacional” em relação às unidades afetas ao turismo, e quais as “zonas de contenção”.

“Mas vai talvez um pouco mais longe, que é podermos distinguir aquilo que é diferente. O que é a utilização e o licenciamento de alojamento local que subtrai casas ao mercado de habitação do que é o alojamento local que possa aparecer porque substitui um edifício de serviços”, frisou.


Fonte: Lusa

 

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