Economia

Taxa nos sacos permitiu redução de 515 toneladas de plástico

  • 6 de Agosto de 2018
  • 242 Visualizações, Última Leitura a 22 Agosto 2019 às 09:23
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Desde que a legislação para a redução do consumo de sacos de plástico entrou em vigor, consumiram-se nos anos de 2016 e 2017 menos 79,1 milhões de sacos de plástico. Mesmo assim, a ecotaxa rendeu à Região 371 mil euros nesses dois anos.

A lei que criou uma ecotaxa para os sacos de plástico no comércio já permitiu uma redução estimada de 515 toneladas de resíduos plásticos nos Açores nos anos de 2016 e 2017, correspondentes a menos 79,1 milhões de sacos de plástico.

Os dados são da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, segundo os quais, em 2015, antes da nova lei, cada açoriano utilizava, em média, 334 sacos de plástico por ano, ou seja, praticamente um por dia.

Um número que reduziu substancialmente em 2017, ano em que esse valor foi de apenas 73 sacos utilizados, em média, por cada açoriano.

A lei aprovada em 2015 e que criou medidas para a redução do consumo de sacos de plástico nos Açores previa que, numa primeira fase, iniciada em 1 de abril de 2016, a aplicação da ecotaxa nos sacos de plástico acontecesse apenas nas grandes superfícies comerciais.

Um ano depois, a 1 de abril de 2017, passaria a abranger também todo o comércio a retalho da Região.

Ainda segundo o Governo dos Açores, em apenas dois anos, a Região passou a cumprir com a Diretiva do Parlamento Europeu que fixa até ao fim de 2019 um nível de consumo anual máximo de 90 sacos de plástico por pessoa.

Os sacos de plástico não desapareceram do comércio, mas a ecotaxa de quatro cêntimos por cada saco fornecido tem, de facto, contribuído para mudar os hábitos de compras da maioria dos açorianos.

Segundo os dados da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, no primeiro ano de aplicação da lei, em 2016, quando apenas as grandes superfícies aplicaram a medida a partir de abril, a Região arrecadou cerca de 66 mil euros de ecotaxa.

Em 2017, ano em que passaram a ser também cobrados os sacos de plástico em todo o comércio a partir de abril, a Região arrecadou cerca de 305 mil euros. No total dos dois anos de aplicação da nova lei, foram arrecadados cerca de 371 mil euros.

Em declarações ao Açoriano Oriental, a secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, afirmou que nos últimos dois anos, verificou-se uma “mudança substancial nos hábitos dos consumidores açorianos e esse era o nosso objetivo, mais do que a cobrança de uma ecotaxa”.

Mas se a utilização de sacos de plásticos está a reduzir nos Açores, o problema do plástico está longe de estar resolvido do ponto de vista ambiental, uma vez que ainda abundam no comércio imensas embalagens e mesmo produtos de plástico descartáveis que obrigam a um esforço muito grande ao nível da recolha seletiva de lixo.

Conforme refere Marta Guerreiro, “a problemática dos plásticos não se reduz de todo aos sacos, porque há um conjunto enorme de produtos e de embalagens que usamos no nosso quotidiano, muitos deles com usos descartáveis e que nos devem fazer, efetivamente, enquanto consumidores, pensar na necessidade que existe em avançarmos com a redução do consumo destas embalagens e produtos”.

Por isso, acrescentou a secretária regional com a pasta do Ambiente, “o Governo tem responsabilidades nesta matéria e os sacos de plástico foram apenas o início de um caminho onde há ainda muito a fazer”.

Neste contexto, está a decorrer a primeira avaliação intercalar do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA), na qual poderão ser previstas novas medida com vista à redução de do consumo de plásticos nos Açores.

Mas pela sua dimensão económica, estas serão medidas que deverão ser tomadas, numa primeira instância, a nível europeu e só mais tarde aplicadas a Portugal e aos Açores, em particular.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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