Economia

47 pessoas por ano criam o seu próprio emprego

  • 26 de Fevereiro de 2010
  • 239 Visualizações, Última Leitura a 26 Setembro 2017 às 16:30
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Na Região, um jovem ou um desempregado que pretenda criar o seu próprio emprego tem ao dispor apoios públicos para o fazer.

No âmbito do Programa de Incentivos ao Emprego, estão previstos apoios ao autoemprego, ou seja, a investimentos que levem à criação do próprio emprego por um trabalhador desempregado, ou, no caso específico de jovens entre os 18 e os 30 anos com um curso do nível III ou curso superior, existem apoios ao empreendedorismo.

Deste modo, um desempregado que tenha uma ideia de negócio, considerada economicamente sustentada e suficientemente remuneradora, poderá candidatar-se a um apoio no valor de 12 salários mínimos regionais, a juntar à soma dos valores mensais que seriam pagos durante o período legalmente fixado de prestações de desemprego.

No que se refere ao empreendedorismo, o apoio a conceder é de 24 vezes o salário mínimo regional, um montante que sobe, contudo, se o jovem tiver frequentado um curso de empreendedorismo ou frequentado o Estagiar T/L, pois neste caso terá direito a 36 salários mínimos regionais.

Segundo Rui Bettencourt, director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, os apoios para criação do próprio emprego “estão a funcionar muito bem”. E, segundo Rui Bettencourt, não há registo de nenhum caso de insucesso.

“São projectos de criação de pequenos restaurantes, de floristas e ateliers de costura, e não houve nenhum caso de retorno ao subsídio de desemprego”, adianta Rui Bettencourt. “Uns cresceram com maior velocidade, outros não cresceram tanto, mas mantiveram o seu posto de trabalho”, explica.

Segundo o director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, são aprovados 47 novos “negócios” por ano, no âmbito destes apoios à criação do próprio emprego.

Isto, tendo em conta que desde a criação do Programa Integrado de Incentivos ao Emprego, em 2006, foram aprovadas 278 candidaturas.

Mas, como adianta Rui Bettencourt, existem outros mecanismos de apoio à criação do próprio emprego, na tutela da Direcção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, como o Microcrédito e o Apoio ao Desenvolvimento Local, medidas que vieram substituir um outro tipo de apoio - a Iniciativa Local de Emprego que previa um subsídio não reembolsável até ao limite de 40 por cento do investimento total admissível (150 mil euros) e considerado muito vantajoso por isso.

Até porque o Microcrédito, por exemplo, prevê o acesso ao crédito bancário, até ao montante máximo de 15 mil euros.

E os incentivos ao Desenvolvimento Local não têm como público-alvo pessoas no desemprego ou jovens que pretendam criar o seu emprego.


O caso de um desempregado

João soube em Dezembro que o seu contrato de trabalho não seria renovado e, vendo-se confrontado com o desemprego, decidiu criar o seu próprio emprego.

Pensando candidatar-se à Iniciativa Local de Emprego pelas vantagens que reconhecia como sendo as que melhor respondiam ao desafio que pretendia abraçar, ficou por isso surpreso por saber que já não poderia beneficiar deste tipo de apoio.

Como explicou o director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, entre 2000 e 2006, quando terminou, registaram-se três projectos.

Ou seja, havia muito pouca procura deste tipo de apoio e, como explicou Rui Bettencourt, houve que dar prioridade ao público com menoempregabilidade.

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