Economia

Produção de energias renováveis tem regras facilitadas a partir de hoje

  • 25 de Fevereiro de 2010
  • 233 Visualizações, Última Leitura a 21 Novembro 2017 às 15:33
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O sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis nos Açores tem, a partir de hoje, novas regras que o tornam menos burocrático e mais acessível às famílias e empresas.

As mudanças introduzidas pelo executivo regional no PROENERGIA, criado em meados de 2006, têm como objectivo promover uma maior penetração das energias não poluentes no arquipélago.

Nesse sentido, além da desburocratização de alguns procedimentos, foi reduzido para 1000 euros o limite do investimento mínimo exigido às empresas e alterado o limite máximo do apoio a conceder, que passou para 50 por cento das despesas elegíveis até um máximo de 5000 euros.

São consideradas elegíveis as despesas com a aquisição e montagem dos equipamentos e com a adaptação das instalações, até um limite de 10 por cento do investimento.

Por outro lado, foi removido o limite de venda à rede pública dos excedentes de auto consumo nos casos de produção de electricidade.

Os projectos candidatos a apoios pelo PROENERGIA devem envolver investimentos na exploração de recursos energéticos renováveis para micro produção de energia eléctrica ou calorífica utilizando recursos endógenos.

Podem também candidatar-se projectos que envolvam investimentos na utilização de recursos solares térmicos e bombas de calor para produção de águas quentes.

O PROENERGIA destina-se a apoiar projectos destinados a auto consumo, promovidos por pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual, cooperativas, associações sem fins lucrativos, condomínios e pessoas singulares.

Este sistema de incentivos foi criado em 2006 para potenciar a utilização de energias renováveis nos Açores, onde actualmente o abastecimento eléctrico depende em 74 por cento da energia térmica e em apenas 26 por cento de energias renováveis.

Recentemente, o director regional de Energia, Cabral Vieira, manifestou a convicção de que as percentagens se invertam até 2018, altura em que os investimentos em curso no arquipélago devem permitir que o abastecimento eléctrico seja assegurado em 75 por cento por fontes renováveis.

Os dados oficiais indicam que, em 2009, a produção de energia eléctrica nos Açores atingiu 829.017 MWh, dos quais 613.640 a partir de centrais térmicas e 161.722 de fontes geotérmicas.

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