Economia

Licenciados cerca de 50 operadores e registados 200 produtores no SRIR

  • 25 de Fevereiro de 2010
  • 226 Visualizações, Última Leitura a 21 Outubro 2017 às 00:24
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Actualmente existe na Região Autónoma dos Açores meia centena de operadores de gestão de resíduos licenciados e duas centenas de produtores de resíduos registados, estando ainda registadas 900 entidades para transporte de resíduos.

Segundo o director regional do Ambiente, “neste momento existem cerca de 50 operadores de gestão de resíduos licenciados no arquipélago dos Açores e para além desses existem 200 produtores de resíduos que estão já registados no Sistema Regional de Informação sobre os Resíduos (SRIR)”.

Frederico Cardigos afirmou ainda que “900 entidades já têm o seu registo feito na base de dados do SRIR para transporte de resíduos”.

De acordo com o director regional do Ambiente, este registo é muito importante, pois permite que qualquer pessoa/entidade faça o transporte de resíduos na Região. “É essencial para que nós saibamos de onde estão a vir os resíduos e para onde estão a ir e, desta forma, ficamos com o trajecto completo destes componentes que podem ser nocivos para a saúde pública, caso não tenham um destino final adequado”, realçou.

Decorreu ontem na Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada uma sessão de esclarecimento sobre o SRIR. Perante uma plateia de mais de 70 comerciantes e industriais, a Direcção Regional do Ambiente apresentou as principais regras e funcionalidades deste sistema.
 
Desde o dia 27 de Novembro de 2009 que foi implementado o SRIR através da portaria nº 96/2009 . “Neste momento nós queremos agregar nesta plataforma electrónica (
www.residuos-azores.org) toda a informação que está dispersa nos Açores para assim podermos delinear as estratégias nestas várias áreas, desde o planeamento passando pelo licenciamento, monitorização e regulação”, disse a engenheira Bela Dutra.

Ainda de acordo com a mesma, esta base de dados, que já está on line, vai permitir recolher, analisar, tratar e validar toda a informação sobre a gestão de resíduos nos Açores pelas diferentes ilhas. “Podemos encontrar soluções que sejam as mais adequadas a cada ilha, dependendo da sua realidade”, sublinhou.

Assim, o acesso ao SRIR é gratuito e vai permitir agregar esta informação, permitindo ainda fazer o cruzamento da mesma. “Queremos no fundo saber qual é o circuito do resíduo desde o produtor passando pelo operador também como entidade gestora de resíduos urbanos”, explicou a engenheira.

São utilizadores do SRIR os produtores de resíduos não urbanos que no acto da sua produção empreguem pelo menos 6 trabalhadores; de resíduos urbanos cuja produção diária exceda o volume de 1100 litros; de resíduos perigosos não urbanos e, por fim, de resíduos hospitalares.

Para além das entidades responsáveis pelos sistemas de gestão, utilizam também o SRIR os operadores que realizem transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização ou eliminação de resíduos e descontaminação dos solos.
Durante esta sessão, os participantes tiveram ainda oportunidade de esclarecer dúvidas relacionadas com a inscrição e registo no SRIR, cujos prazos terminam a 28 de Fevereiro e 31 de Março respectivamente.

De salientar que até Junho de 2010 os produtores de resíduos devem implementar um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos.

Luís Silva Melo, vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, anunciou para breve a abertura de um gabinete na área do ambiente nesta instituição. “Esse gabinete irá prestar todas as informações que os associados pretendam ao nível jurídico (...) É um gabinete muito importante de apoio não só legislativo, mas também em termos de engenharia do ambiente”, frisou.

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