Economia

Carga fiscal cresce para 34,7% em 2017 e atinge recorde

  • 15 de Maio de 2018
  • 7 Visualizações, Última Leitura a 24 Maio 2018 às 05:33
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A carga fiscal aumentou em 2017 face ao ano anterior, representando 34,7% do PIB. Segundo o INE, trata-se do valor mais alto desde 1995.

A carga fiscal aumentou em 2017 face ao ano anterior, representando 34,7% do PIB e atingindo o valor mais alto desde 1995, o início da série, confirmou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No destaque sobre a carga fiscal de 2017, o INE confirma que a receita dos impostos e das contribuições sociais efetivas atingiu 67 mil milhões de euros, crescendo 5,3% em termos nominais, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), que subiu 4,1%.

“Em consequência, em percentagem do PIB, a carga fiscal aumentou 0,4 pontos percentuais, fixando-se em 34,7%, o valor mais elevado desde 1995”, o primeiro ano da série do INE, confirmou hoje a entidade estatística.

Quando divulgou o destaque dos principais agregados das Administrações Públicas no final de março, o INE revelou que a carga fiscal em percentagem do PIB tinha crescido em 2017 face ao ano anterior.

O conceito de carga fiscal utilizado pelo INE define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se, portanto, as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas Administrações Públicas da União Europeia. Há várias formas de medir a carga fiscal, que diferem entre si, essencialmente, quanto às contribuições sociais.

“O crescimento da carga fiscal é explicado pelo comportamento das receitas do IVA e do IRC, que subiram cerca de 1.010 milhões de euros e 550 milhões de euros, respetivamente, e das contribuições sociais efetivas, com um acréscimo de cerca de 1.020 milhões de euros”, explica o INE.

A receita com os impostos diretos aumentou 3,3%: o IRS manteve-se “praticamente ao mesmo nível do ano anterior”, com uma “redução marginal de cerca de 5 milhões de euros” e o IRC cresceu 10,2%, correspondente ao crescimento nominal de 552,7 milhões de euros.

Já a receita com os impostos indiretos aumentou 6,1%, com destaque para o aumento de 6,4% do IVA, de 31,6% do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), de 12,7% do imposto sobre veículos (ISV), de 4% do imposto sobre o tabaco (IT) e de 2,4% do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP).

A receita com a tributação sobre os imóveis (IMI e IMT) aumentou cerca de 330 milhões de euros e o imposto de selo subiu cerca de 63 milhões de euros. “As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%”, explica o INE.

Segundo o INE, a tributação automóvel e o ISP subiram cerca de 126 milhões de euros e 82 milhões de euros, respetivamente.

A receita com o IABA (imposto sobre bebidas alcoólicas e açucaradas) subiu cerca de 83 milhões de euros, com o novo imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes “a contribuir para o crescimento da receita fiscal em cerca de 70 milhões de euros”.

As contribuições sociais efetivas cresceram 6%.


Fonte: Lusa

 

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