Economia

Lóbi dos Açores em Bruxelas é “mais do que necessário”

  • 20 de Janeiro de 2018
  • 170 Visualizações, Última Leitura a 22 Agosto 2019 às 08:56
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Considera o mais destacado açoriano na UE, João Aguiar Machado, para quem é preciso influenciar antes da proposta sair.

O diretor geral dos Assuntos do Mar da União Europeia (UE), o açoriano João Aguiar Machado, afirma ser “mais do que necessária” a criação de uma estrutura de ‘lóbi’ dos Açores em Bruxelas, até porque considera que as Regiões Ultraperiféricas (RUP) têm de ter iniciativa na defesa dos seus interesses, sem estar à espera que sejam as instituições da UE a fazê-lo.

João Aguiar Machado foi ontem o orador da Conferência do Açoriano Oriental com o tema “A Política Comercial da União Europeia”, que se realizou no Hotel Marina Atlântico.“Todas as regiões europeias têm um escritório em Bruxelas e finalmente abrimos um, juntamente com a Madeira e acho que fizemos bem”, afirmou João Aguiar Machado, lembrando que o Gabinete de Representação das Canárias em Bruxelas, também elas um arquipélago ultraperiférico, existe há muito mais tempo que o dos Açores e da Madeira e tem neste momento 46 pessoas a trabalhar nele. Isto quando o Gabinete de Representação dos Açores em Bruxelas - aberto há cerca de 10 meses - tem, para já, apenas um elemento fixo, que é o seu coordenador.

Vários membros do Governo Regional têm passado rotativamente pelo gabinete, que este ano abriu também bolsas para dois estagiários, com o objetivo de, até ao final de 2018, ter uma estrutura permanente constituída, conforme explicou recentemente em declarações ao Açoriano Oriental o secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt.

Ligado às instituições da União Europeia desde que Portugal integrou a então CEE, em 1986, João Aguiar Machado foi claro no alerta que lançou ao Governo dos Açores na utilização da sua representação em Bruxelas: “ela tem de ser muito bem utilizada” e nas diferentes etapas do processo de decisão na União Europeia, disse. Uma delas é, desde logo, a atuação junto da ‘fonte’, ou seja, junto de quem toma as iniciativas regulamentares, que é a Comissão Europeia.

Isto porque, considera João Aguiar Machado, não há influência mais eficaz do que aquela que é exercida diretamente sobre quem está a redigir a regulamentação.

“E embora depois a decisão só seja tomada no Conselho e no Parlamento, a proposta inicial tem sempre um peso muito grande”, explica João Aguiar Machado, até porque, “quando a proposta já se encontra num Conselho com 28 Estados-Membros ou num Parlamento com mais de 700 membros, alterá-la já implica coligações muito grandes”.

Por isso, conclui, “se conseguirmos ter influência logo desde o início sobre quem está a escrever a proposta, já temos um bom caminho e o papel do escritório em Bruxelas tem de começar desde aí: nas iniciativas, quando estas ainda estão a ser pensadas e não esperar que a proposta saia da Comissão Europeia, porque aí os ‘jogos’ já estão feitos”.

O atual diretor geral dos Assuntos do Mar da União Europeia reconhece que é preciso ‘aprender’ a influenciar, mas considera que os Açores podem beneficiar da experiência dos muitos escritórios de ‘lóbi’ que se instalaram ao longo dos anos em Bruxelas para “ver como é que eles se organizam”.

João Aguiar Machado tem, no entanto, a certeza que estar perto dos centros de decisão é a melhor opção, porque mesmo na era da internet, “é muito difícil seguir os assuntos europeus à distância”.


Negociações da parceria com os Estados Unidos estão suspensas

O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, conhecido pela sigla inglesa TTIP, entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, está neste momento suspenso, perante as dificuldades em negociar com a nova administração norte-americana liderada por Donald Trump.

“A negociação já estava muito complicada e para muita gente até foi um alívio, porque ninguém acreditava que com um presidente como o atual se conseguisse fazer um acordo equilibrado e justo para a Europa, porque a lógica dos Estados Unidos é a de terem de ganhar, porque se não ganharem, não é bom ”, afirma João Aguiar Machado.

O diretor geral dos Assuntos do Mar da União Europeia foi ontem o orador da conferência do Açoriano Oriental.

O investimento e a resolução de conflitos empresariais entre a Europa e os Estados Unidos era o principal motivo de discórdia.


Fonte: Açoriano Oriental

 

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