Economia

Receita de impostos indiretos subiu 32 por cento em cinco anos

  • 26 de Agosto de 2017
  • 206 Visualizações, Última Leitura a 19 Agosto 2019 às 16:36
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Receita de impostos indiretos aumentou 32 por cento durante os últimos cinco anos. Subida do IVA explica aumento da receita.

As receitas com impostos indiretos aumentaram 32 por cento nos Açores, ao longo dos últimos cinco anos, segundo a informação apresentada no boletim de execução orçamento do Governo dos Açores.

O boletim divulgado em junho de 2017 aponta para uma receita fiscal de 285 milhões, durante o primeiro semestre do ano, enquanto nos primeiros seis meses de 2013 a receita fiscal situou-se em 244 milhões de euros.

Foram os impostos indiretos que contribuíram para a subida da receita fiscal. Segundo os documentos apresentados no boletim de execução orçamental é indicado que os impostos indiretos, apresentados no primeiro semestre de 2013, foram de 152 milhões de euros, registando uma subida para 200 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2017.

Grande parte deste aumento dos impostos indiretos está relacionado com uma alteração à Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que alterou a fórmula de transferência do IVApara os Açores e fez com este imposto registasse ‘artificialmente’ uma subida na receita superior a 60 milhões de euros entre 2013 e 2014.

Contudo, este aumento da receita do IVA em 2014, segundo informação da vice-presidência, foi ‘anulado’ na mesma revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas “pela redução das transferências do Orçamento do Estado”.

A lista de impostos indiretos que registam uma subida significativa é liderada pelo ISV (imposto sobre veículos) que beneficiou do “boom” no turismo. As receitas provenientes da compra de viaturas novas aumentou de 1,3 milhões de euros, no primeiro semestre de 2013, para 3,6 milhões de euros, nos primeiros seis meses de 2017.

O ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) também registou uma subida considerável evoluindo de 20,6 milhões de euros, no primeiro semestre de 2013, para 28,6 milhões de euros, nos primeiros seis meses de 2017.

Houve também a subida cobrada com o imposto do consumo sobre o tabaco que se fixou em 13,3 milhões de euros, nos primeiros seis meses de 2013, sendo que no primeiro semestre de 2017 a receita atingiu 16,2 milhões de euros.

Pelo contrário, se analisarmos as receitas provenientes dos impostos diretos - associados ao IRS e IRC - verifica-se que existe uma tendência de redução da carga fiscal para as famílias e empresas.

Nos primeiros seis meses de 2013 as receitas de impostos diretos chegou aos 91,8 milhões de euros, enquanto no primeiro semestre de 2017, apenas chegou aos 80 milhões de euros.

Esta redução pode ser explicada pela diminuição da carga fiscal imposta sobre os contribuintes singulares e coletivos, na sequência da política para retirar a sobretaxa de IRS, imposta durante o período da Troika em Portugal.


Fonte: Açoriano Oriental

 

 

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